2 em 1 – Leitura Dinâmica
- novembro 30, 2024
- 0
Antes de contratar uma empregada doméstica é bom ficar por dentro das leis e a regulamentação orientadas pelo Gov. Federal.
Redação
São Paulo, 30/11/2024
1,4 Minutos.
Mulher – Casa e Trabalho
Doméstica Legal lança guia gratuito – acesse – sobre como e quando pagar a antecipação do 13º salário da empregada doméstica.
Empregador Doméstico eSocial
Um PDF feito pelo Governo Federal regulamentando um modo simplificado de fazer o seu cadastro. Acesse e entenda.
Para tirar dúvidas dos empregadores e trabalhadores domésticos de como e quando deve ser feito o pagamento do 13º salário, a Doméstica Legal lançou um guia gratuito com todas as informações sobre esse tema.
2 em 1 – Leitura Dinâmica
O pagamento do 13º salário é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, inclusive das empregadas domésticas. A gratificação natalina pode ser paga em duas parcelas, sendo a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. O guia terá informações sobre como é feito esse pagamento.
Como calcular e pagar a média de horas extras e adicional noturno se houver; se é possível pagar a gratificação em uma única parcela; quais os encargos e descontos que podem ser aplicados no 13º salário e muito mais; como antecipar a primeira parcela em 2025 junto com as férias; como recolher o eSocial sobre o 13o. salário, e muito mais.
É importante destacar, que a maioria dos empregadores domésticos, quando a empregada durante o ano fez horas extras e/ou adicional noturno, pagam errado e a menor por falta de conhecimento, e pelo fato do eSocial não fazer este cálculo.
“Esses cálculos são muito importantes e devem ser feitos com cuidado para evitar erros, inclusive no eSocial, pois pode acarretar em multas, fiscalização e até uma futura ação trabalhista”, explicou Mario Avelino, presidente da Doméstica Legal.
2 em 1 – Leitura Dinâmica
