9 anos de LBI – O que é?
- julho 11, 2024
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Qualquer pessoa com necessidades especiais, sejam quais forem estas, deve ser tratada com todo o respeito. É lei. O contrário é crime.
Qualquer pessoa com necessidades especiais, sejam quais forem estas, deve ser tratada com todo o respeito. É lei. O contrário é crime.
São Paulo, 11/07/2024
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Em 6 de julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBIPD) nº 13.146 foi elaborada com o objetivo de assegurar e promover, em condições de equidade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais à pessoa com deficiência, visando sua inclusão social e a cidadania.
Apesar de todas as atualizações e orientações embutidas nos nove anos da Lei a respeito dos progressos da inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, para a psicóloga, autora, pedagoga e palestrante de inclusão e diversidade, Natalie Schonwald, é visível que algumas lacunas ainda precisam ser preenchidas para que, de fato, a lei seja colocada em prática.
“É importante ter o respaldo de leis para aumentar, ainda, o acesso às oportunidades como na educação e nos ambientes profissionais. Também é necessário que haja políticas específicas para a entrada de crianças com deficiência nas classes regulares”, ela reforça.
Para mudar essa realidade, é indispensável constantes movimentos sociais, como, por exemplo, organizações que auxiliem na luta por direitos das pessoas com deficiência até que o país respeite a integridade delas. É preciso, ainda segundo a psicóloga, conscientizar a sociedade que as deficiências não impedem a prática de atividades cotidianas, desde que os limites individuais sejam respeitados e possam focar mais nas potencialidades do que nas dificuldades.
“É nossa responsabilidade desmistificar a deficiência em diversos ambientes sociais por meio da naturalização do convívio de pessoas com e sem deficiências. Principalmente, através da quebra de barreiras e adaptações necessárias.
Julgo ser primordial que a coletividade entenda que ninguém se resume à deficiência, e esta é somente uma característica do indivíduo”, como outra qualquer, diz Natalie.
“Focar mais nas potencialidades do que nas dificuldades.“
Para gerar bons resultados e garantir os direitos que foram conquistados por meio da lei, o diálogo precisa ser iniciado dentro de casa e no ambiente escolar. “Em casa, os pais devem ter a consciência de transmitir aos seus filhos a importância da inclusão para que eles cresçam sabendo que pessoas com ou sem deficiência devem ter as mesmas oportunidades. Se a família, por algum motivo, tiver dificuldade em esclarecer esses pontos, o assunto pode ser abordado em conjunto com a instituição de ensino. Se a escola possuir algum aluno ou funcionário com deficiência, o ideal é inserir este indivíduo no cotidiano escolar, da mesma forma que qualquer outra pessoa”, explica a profissional.
A demanda do sistema educacional inclusivo
Mesmo depois dos nove anos do surgimento da lei, a inclusão nem sempre é praticada em todos os lugares. “O fato da escola não poder recusar crianças com deficiência, não significa que a inclusão aconteça realmente, e sim que legalmente houve uma mudança. Esse foi o primeiro passo. No entanto, a principal questão é como será feito o trabalho durante o processo de escolarização destes estudantes na educação regular, com foco em suas potencialidades”, afirma Natalie.
A psicóloga lista tópicos dos principais desafios a serem enfrentados atualmente para garantir uma educação verdadeiramente inclusiva para o público da Educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental I: “Muitas vezes não existem materiais didáticos adaptados que facilitem o processo de aprendizagem destas crianças, como por exemplo: letras maiores, avaliações adaptadas, tempo maior de trabalho. “Nem sempre temos trabalhos de formação continuada de professores, assim como de toda a equipe escolar, por meio de programas de capacitação com cursos dedicados à educação inclusiva. Não são todas as escolas que fazem trabalhos efetivos com os estudantes. É necessário auxilia-los no processo de pertencimento, inserção real da criança com deficiência no grupo e na instituição. Portanto, para o bom desenvolvimento é essencial que o aluno se sinta pertencente ao grupo e à instituição escolar”.
De acordo com a psicopedagoga, o empenho em fazer valer, cada vez mais, e com eficiência, principalmente para crianças que estão em formação, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é primordial. “A sociedade precisa entender que as necessidades dessas pessoas podem ser diferentes, mas o respeito deve ser igual”, complementa.
Natalie Schonwald – Psicóloga, pedagoga, palestrante de inclusão e diversidade.
Autora dos livros “Na Cidade da Matemática” e “Na Cidade da Matemática – Bairro das Centenas”.
Natalie é pós-graduanda em Psicopedagogia pelo Instituto Singularidades (SP). Na área da educação e alfabetização, trabalha com os anos finais da Educação Infantil e iniciais do Ensino Fundamental I. Atua na direção da Associação dos AVCistas do Brasil – uma organização comunitária de acolhimento às vítimas de AVC e na Comunidade Educadores Reinventares. Como atleta, também participou do mundial de adestramento paraequestre em 2003 – pratica esporte desde seus 9 anos e também é embaixadora da equipe feminina de surfe adaptado. Após um AVC com 8 meses, enfrentou um caminho de superação. Sua história é marcada não apenas pela adversidade, mas pela resiliência e conquistas que a transformou em fonte de inspiração, destacando a importância da inclusão e da diversidade em todas as suas formas.]