Povos originário, índios por erro de geolocalização e língua, merecem todo apoio e proteção do estado e da sociedade, não só no dia ou qual seja a data para serem lembrados. São legítimos da terra, o que é suficiente para justificar tais cuidados.

Redação

São Paulo, 06/04/2024
1.5 Minuto.

Celebrado no Brasil em 19 de abril, o dia funciona como uma oportunidade de reflexão sobre os desafios enfrentados por essas comunidades. É também um alerta para a renovação do compromisso com os direitos delas. A complexa dialética entre a necessidade de leis para proteger esses direitos e a persistência das violações é um tema central neste contexto.

Portanto, ressalta-se a importância de não apenas ter leis, mas também de garantir a implementação efetiva e aplicação
justa. Diante desse cenário, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, emitida em 2008 no
Rio de Janeiro, foi um marco importante. Porém, o fato de ainda haver invasões nas reservas demarcadas levanta indagações sobre a eficácia das autoridades em proteger essas áreas e garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas.

Existem falhas no sistema de proteção e aplicação da lei?

Assim, é evidente que a decadência moral e a supremacia branca persistem e a injustiça social continua a afetar as comunidades indígenas. A concentração de poder nas mãos dos que defendem políticas discriminatórias e racistas é uma
realidade preocupante que deve ser enfrentada com ações concretas para promover a igualdade e a justiça para todos.

Para reafirmar esse compromisso de combater as formas de discriminação e injustiça enfrentadas pelos povos indígenas
são necessárias não apenas palavras bonitas, mas também ações concretas por parte dos governos e da sociedade em geral. É preciso garantir os direitos de todas as pessoas, independentemente da origem ética ou cultural.

Compreende-se, então, ser imperativo devolver o que legítima e historicamente pertence aos indígenas, reconhecer que a usurpação desses recursos é um reflexo do egoísmo e da mesquinhez dos detentores do poder. Afinal, esses são fatores fundamentais para a preservação de suas instituições, culturas e tradições.

Portanto, o caráter de cuidado, o reconhecimento e a promoção das práticas tradicionais indígenas não apenas contribuem para o desenvolvimento sustentável e equitativo, mas também para a gestão adequada do meio ambiente.

Muito a cuidar

Para além de festejos e eventos pontuais, é válido que sejam incorporadas no cotidiano de forma efetiva. Contudo,  é importantíssimo reconhecer que as comunidades variam conforme as regiões e os países e que as particularidades culturais e históricas devem ser levadas em consideração.

Deste modo, reitero, em um espírito de solidariedade e respeito mútuo, que a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas deve ser perseguida como um ideal comum. Para tanto, precisa-se de uma análise crítica e uma intervenção ativa para abordar as incongruências e as lacunas na equidade em relação aos direitos humanos.

Mary Cristiane – Advogada – Psicóloga-  Psicopedagogia Institucional e Clínica e experiência em
Justiça Restaurativa, autora do livro Amarras do Destino.