Como é avaliado o material didático das escolas públicas? Todos os anos milhões de alunos recebem seu material escolar através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Os critérios de seleção, do Ministério da Educação, possuem um grande impacto nesse material e nas salas de aula.

Guilherme Castro Souza  – USP

São Paulo, 16/08/2023

2,8 Minutos.

Material didático é todo o material utilizado com o objetivo de auxiliar a atividade pedagógica. Não existe sala de aula sem dispositivos de apoio ao ensino dos alunos. Sejam eles cartilhas, livros ou vídeos explicativos. Por isso, todos os anos o Ministério da Educação (MEC) garante o acesso a livros e outros materiais essenciais à prática educativa.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) . O sistema contempla anualmente todas as escolas públicas e conveniadas da Educação Básica. Isto inclui a educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio. Somam mais 140 mil unidades e  impactam em torno de 30 milhões de estudantes matriculados.

Quem avalia e fornece as obras didáticas, pedagógicas e literárias, assim como outros materiais de apoio, é o PNLD. Esse serviço é realizado de forma sistemática, regular e gratuita. Abarca as escolas públicas de educação básica e também as instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público.

Na última entrega de material, de acordo com a assessoria de comunicação do FNDE, foram investidos R$ 2,3 bilhões, destinados à execução de todas as etapas para garantir livros e materiais de qualidade para uso dos alunos no início de 2023.

Um saudável teia de relações

Segundo Vinício de Macedo Santos, professor titular da Faculdade de Educação da USP pelo Departamento de Metodologia de Ensino e Educação Comparada, o material didático distribuído pelo PNLD é produzido por autores associados a editoras privadas. Mas, apenas depois de submetido ao programa é selecionado pelo MEC. “O material não é produzido pelo MEC, entende? O MEC tem uma política de análise e avaliação dos livros segundo critérios, aí sim, critérios pedagógicos, educativos, políticos, éticos, que vão pautar a análise do livro didático”, esclarece.

Esses critérios se baseiam nas diretrizes curriculares do MEC, que, atualmente, compõem a Base Nacional Comum Curricular e são produzidas por equipes do Ministério da Educação. O professor conta que essas diretrizes também possuem o aval do Conselho Nacional de Educação.

O aprendizado e o livro

Para o Professor Vinício, o livro didático físico possui benefícios além de suas propriedades pedagógicas. A própria materialidade desses livros nos lares dos alunos possibilita sua circulação entre terceiros. “Nós temos uma cultura do livro didático e do material didático, em que o aluno é portador e usuário, em que ele pode contar também com o auxílio de terceiros, sobretudo de membros da sua família no trabalho de compreensão e realização das suas atividades”, destaca.

Mesmo após o processo de avaliação e distribuição dos livros didáticos pelo MEC, o que foi preestabelecido pelo governo federal não é de forma alguma limitante. O professor deve ter a liberdade de ampliar e complementar as informações expostas na sala de aula. Podendo selecionar os livros que vai utilizar, “as escolas recebem os livros e os professores escolhem segundo a sua avaliação e o seu planejamento. O professor pode gostar mais de um determinado livro do que de outro, existe um leque de opções”, fala Vinício de Macedo.

Ele defende a autonomia do professor no planejamento e organização de sua sala de aula. “O professor não está na escola para receber um material pronto, ou aulas prontas, ou vídeos prontos, para simplesmente executar a sua divulgação, a sua transmissão.

O professor é um sujeito que pensa, é um mediador importante no processo educativo da criança, do jovem, do adolescente, e é ele que estabelece e toma decisões pedagógicas importantes”, expõe.

Diversidade das trilhas abertas

Nesse contexto, existe a liberdade para introduzir novos conteúdos na sala de aula além do que é recebido do governo federal. “Outras atividades, outros recursos de outras fontes, da internet, dos aplicativos. Você tem uma série de recursos hoje em dia que o professor pode somar ao trabalho que ele realiza na sala de aula para enriquecer o trabalho pedagógico”, finaliza.

Jornal da USP

[N.E.: Quando surgiram, enquanto fruto de políticas públicas para a Educação básica, os didáticos causaram espécie e reações dúbias entre os professores. Apostilas de luxo? Direcionamento? Ideológicos? Sim, tudo isso e mais. Ferramenta de apoio didático preparado por editoras privadas e escrito por doutores, mestres e professores especialistas em suas áreas.

Mesmo depois de muitos ataques, de todos os lados, durante a vigência do programa,  as escolas recebem, ainda hoje, pacotes das diversas editoras, com os livros das várias disciplinas. Os professores se reúnem e escolhem os mais adequados, baseados nas suas necessidades de ensino e aprendizagem dos alunos.  Assim, a diversidade fica garantida. Claro, as editoras, como empresas, criam seus programas de marketing. 

Estes vão desde o visual e da formatação das capas, títulos e textos, com imagens e artes, os aspectos gráficos-editoriais propriamente ditos, com números programados, matemática e cuidadosamente definidos (evita-se o desperdício), às citações e orientações para cadernos de exercícios, dos alunos e dos professores em sala, até a contratação de grandes autores, redatores, revisores, distribuidores, logística…

Enfim, uma cadeia sistematizada que flui em todo o país de forma robusta, organizada. Ir contra esta estrutura é praticar o desmonte da economia funcional, das cadeias produtivas que asseguram empregos para milhares de pessoas, a partir de finalidades espúrias, o que para alguns se traduz, exclusivamente, em concorrência, sob argumentos diversos, quase sempre desleais. Mercado? Sim, sempre mais abaixo…] AEL