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São Paulo, 09/06/2023.

INFORMATIVO de Educação

Olá leitor amigo! Meu nome é Volmer do Rêgo e sou Publisher da RevistaPlataform de Educação Ampla e Continuada AEscolaLegal.

Estou em São Paulo, a  maior cidade do mais ‘progressista’ e avançado estado  do Brasil, com mais de 40 milhões de habitantes em seu território. O município, com quase 12 milhões de habitantes na capital,  tem 96 distritos, e em cada zona geográfica do seu território existe uma ou duas Diretorias Regionais (DRe) – ligadas à SEDUC – Secretaria de Estado da Educação. O sistema educacional do estado conta com expressiva quantidade de alunos e professores, gestores, coordenadores e pessoal.

Já o Sistema Municipal de Educação da capital tem em cada uma das Subprefeitura (departamentos distritais) um Núcleo Administrativo Educacional – antigos  NAEs, atualmente centralizados. Ah! Estes subprefeitos não são escolhidos pelo voto, mas sorteados entre os partidos que apoiam a administração central – o executivo e seus secretários. Sim, são cargos políticos repartidos entre os vereadores da cidade.

Os demais cargos nas UEs (unidades educacionais) são concursados ou contratados para atender a constante demanda de jovens ingresantes  e que permanecem no sistema.  Eis aqui dados estatísticos. Interprete-os sempre frente a outros dados da cidade. Considere também as altas taxas de evasão, frutos dos problemas sociais recorrentes.

Cada DRe se ocupa de coordenar e supervisionar as diversas unidades educacionais que ocupam espaços nos bairros da cidade. Diretores, Coordenadores pedagógicos e Supervisores são geralmente cargos e funções preenchidas por pessoal concursado. Mas ocorre, entretanto, situações em que são cargos de confiança. Estranho em funções da administração pública, mas uma realidade em todo o país.

Numerosos e problemáticos

De acordo com dados do MEC , do IBGE  e do  INEP e das informações acessadas em 05/2022 existem  39.850 escolas (unidades escolares) ativas sob a jurisdição do estado de São Paulo, atuando nos 3 níveis do ensino básico e fundamental (de 9 anos): infantil, fundamental e médio.

Também expressivo é o número de docentes: 577.992. Como podem eles atendem às demandas de 9 milhões e 160 mil de alunos matriculados. Estes dados foram coletados aqui no site do IBGE.

O orçamento para 2023 da Secretaria da Educação (SEDUC) totaliza R$ 49,5 bilhões, de acordo com a sala de imprensa do governo estadual.

Já a Sec. de Educação do município da capital terá R$ 19,72 bilhões para o mesmo período, e atua de forma mais condensada em função da população, do território e do modelo jurídico-técnico-político-administrativo que a regulamenta. E sim, a cidade é menor do que o estado, por ser ela é uma entidade administrativa com regimes e características próprias. Por isso mesmo, em tese, mais organizada.

Desta forma, no geral o investimento em Educação em São Paulo, estado e capital, será de aproximadamente R$ 70 bilhões. Portanto, um número bastante alto, comparado ao PIB de alguns pequenos países.

A revista Plataforma AEscolaLegal está situada na Zona Norte da capital, na Sub prefeitura de Santana/Tucuruvi. A população dos bairros que conformam estes 2 distritos é de 324.815 habitantes, segundo as informações demográficas da região – aqui.

Localizando

A Diretoria Regional de Ensino da região Norte se subdivide em 2 unidades (N1 e N2) em função e atenção do tamanho da área geográfica por elas abrangidas. No território onde a revista se encontra existem atualmente 72 (eram 92 até 2020) unidades escolares sob a sua supervisão, ligadas ao governo do estado.

Porém, não comentaremos aqui sobre salários, precarização das condições de ensino, ausência de planos de carreira, o fechamento de salas e unidades transformadas, em claro desrespeito aos profissionais, aos estudantes e à pasta de modo geral. Ficará para outra oportunidade.

Cabem aqui observações, análises críticas, sugestões e ideias novas para oxigenar o sistema e impulsioná-lo, de forma organizada. Urgem muitas melhorias necessárias para a Educação Pública.

P.s.: a título de observação e interesse existem  na região 119 escolas particulares.