Imposto é tudo o que fica com o governo depois que se encerra um ciclo produtivo anual. Ou, pelo menos, deveria ser assim, não fosse a tal incidência em cascata.
* Este texto não pretende ser uma análise econômica clássica.

Redação

São Paulo, 20/12/2024
4.6 Minutos.

Senão vejamos – Indústria, comércio, serviços e trabalhadores formais nestes três setores constituintes do sistema econômico produzem uma quantia X de frações monetárias, ou valores que acumulados formam a massa financeira, e por consequência econômica de um país. Antes, porém, bem no começo desta cadeia sistêmica, demonstram a força produtiva de uma família, ou de um indivíduo.

Em seguida, numa ordem crescente, podemos imaginar um município, um estado, e por fim a União (Pacto Federalismo) que recolhe tudo, e em tese, regula, paga-se e redivide o bolo para todos. Geralmente, em forma de serviços estruturais: educação e saúde, transporte, segurança (estado militar) etc.

De saída, já dá para imaginar o tamanho do gigante e seus problemas. Claro está que as necessidades básicas são e deveriam mesmo ser as prioridades. É o mínimo, básico. Fundamental.

O cidadão precisa se alimentar, precisa ter moradia em ambiente limpo. Só nisso já se enquadram Saúde, Educação e saneamento básico. Então, numa simplificação forçada, entendendo o número de habitantes, o número de municípios e o número de estados do Brasil pode-se começar a pensar na relação: quanto se arrecada sobre quanto se gasta com o básico, por exemplo. E desconsiderar os indefectíveis não pagadores formais e informais. Sonegadores contumazes.

Impostos Por que – Para que e Quem?

Para aficionados em matemática cabe aqui uma equação: A (de arrecadação) sobre iB (investimento básico) e o resultado que faz a delícia de economistas e suas complicadas interações com linguagem, interesses e manutenção do status quo.

Números e contas básicas

Para não fugir muito do complexo aqui vão os seguintes números e a conclusão espinafrante e estapafúrdia de que um erro grosseiro e maldoso, perpetrado por egoístas de péssimo caráter, no plantão, se perpetua historicamente sobre o país. Como o status de neocolônia é persistente e crônico uma nova correlação de forças e denominadores se acrescentam, à equação inicial. Não é só uma questão de economia, mas de aspectos subjetivos, culturais e índole (des)humana ou animal.

Aos números, enfim: a população brasileira até Julho de 2024 era de 212.583.750 habitantes (dados do IGBE) – O número de municípios é de 5570 cidades. A arrecadação dos tributos anuais (impostos) do Brasil foi de R$ 3 trilhões (Impostômetro). Número de pobres no Brasil em 2024: 59 milhões de pessoas. Pessoas não pobres no Brasil: 173.583.750 (conta básica).

Continuando no raciocínio, sempre básico, primário, mas necessariamente esclarecedor. Considerando que a população de ricos (milionários) e super ricos (bilionários) no Brasil atinge cerca de 1% deste número total, então temos: 212 mil pessoas. Ou seja, metade de uma cidade como Ananindeua no Pará, a 24ª colocada no ranking dos Municípios com mais de 500 mil habitantes, exceto capitais (dados IBGE). Será que eles se escondem lá?

O Brasil tem 69 bilionários, de acordo com o ranking da revista Forbes de 2024, baseado no relatório das Ambições Bilionárias do UBS. Em números isso significa que 211.931 pessoas são os milionários. Outra pergunta o que define que uma pessoa seja milionária? E bilionárias? Então quantos deles pagam impostos no Brasil?

Pobreza demais e a busca de soluções práticas

O Ministério da Fazenda recentemente apresentou uma proposta para cobrar os impostos destes ‘afortunados’. Espera: quer dizer que eles não pagavam impostos antes? Só agora? Quase 500 anos…Pois bem. Milionários são os que tem renda superior a R$ 600 mil anuais. E por renda entenda não salário, carteira de trabalho assinada etc…Mas, tão somente renda: aplicações, alugueis, dividendos, juros, dólares, negociações, compra e venda de recursos econômicos que geram recursos financeiros, aqui no Brasil e/ou fora dele.

É, de fato, e demonstra ser uma proposta louvável, inteligente e de justiça contábil, já que o montante arrecadado deverá isentar àqueles ganham até R$ 60 mil anuais. Contudo, ainda restam os 69 bilionários. Leia aqui na revista Forbes quem são. Eles pagam impostos? Não estamos falando de truques fiscais. Aqueles que contabilistas, advogados e empresas bem pagas lançam em relatórios mensais e anuais cheios de maquiagens, disfarces e termos de linguagem cifradas. É imposto de renda, na essência. Na real.

Então, porque a gritaria em torno de isenção para quem ganha até R$ 5mil? “Vai quebrar o país, o mercado vai explodir, a sociedade não vai suportar etc”… Estas e outras idiotices usuais para assustar os “embolhados” pelas redes sociais e suas fakes incapazes de ler e entender as informações. Além delas, claro, as mídias tradicionais (jornais, TVS, revistas e meios de comunicação de massas) das famílias dos endinheirados que jogam contra a sociedade. Curiosamente, todos milionários e bilionários que constituem a constelação do Cão Cérbero guardando a entrada da casa do inferno. Quem entra não quer sair? Por que?

Assine esta petição, se acredita que a Justiça deve ser feita.
Comitê Popular.org


Bibliografia de apoio:
Os Donos do Poder – Raymundo Faoro
Trajetória Política do Brasil – Francisco Iglésias