{"id":1,"date":"2026-04-08T18:03:02","date_gmt":"2026-04-08T18:03:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aescolalegal.com.br\/?p=1"},"modified":"2026-04-24T21:29:11","modified_gmt":"2026-04-24T21:29:11","slug":"hello-world","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aescolalegal.com.br\/?p=1","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 para o Pa\u00eds Crescer"},"content":{"rendered":"\n

Nos Estados Unidos, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 principalmente uma responsabilidade estadual e local, onde os estados definem padr\u00f5es, curr\u00edculos, mecanismos de financiamento e requisitos de gradua\u00e7\u00e3o. Fruto do federalismo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Editor<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo, 04\/2026
5.6 Minutos<\/p>\n\n\n\n

Diferente do Brasil, onde os estados cuidam da educa\u00e7\u00e3o no n\u00edvel b\u00e1sico-intermedi\u00e1rio, vigendo desde a partir da antiga quinta s\u00e9rie ou o gin\u00e1sio (designa\u00e7\u00e3o mais antiga – d\u00e9cada de 1970 – na ditadura) e do ensino m\u00e9dio (o ent\u00e3o colegial). J\u00e1 o ensino infantil – creche – e os primeiros anos, nos quais ocorrem (ou deveriam ocorrer) o letramento e o os princ\u00edpios elementares de matem\u00e1tica, ficaram a cargo dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Embora a Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA n\u00e3o mencione explicitamente a educa\u00e7\u00e3o, a D\u00e9cima Emenda<\/a><\/em> reserva esse poder aos estados, tornando o estabelecimento de sistemas escolares uma fun\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no Brasil temos o Minist\u00e9rio – n\u00edvel federal – e as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o estaduais e municipais. Al\u00e9m de cargos e fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, por aqui estas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam grande poder pol\u00edtico, o que equivale dizer: despertam o interesse de muitos. N\u00e3o necessariamente pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o da ONU para pa\u00edses signat\u00e1rios.<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O direito internacional dos direitos humanos, no entanto, atribui aos estados (uni\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es, considerando o modelo presidencialista) a principal responsabilidade pela provis\u00e3o direta de educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis. Eis um local que atrai muitos pol\u00edticos, dado o or\u00e7amento a ele destinado.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais<\/a><\/strong>, os estados t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de garantir que a educa\u00e7\u00e3o seja dispon\u00edvel, acess\u00edvel, aceit\u00e1vel e adapt\u00e1vel, com uma obriga\u00e7\u00e3o m\u00ednima essencial de fornecer educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria gratuita e obrigat\u00f3ria imediatamente.<\/p>\n\n\n\n

Embora o governo federal dos EUA desempenhe um papel significativo no financiamento e na aplica\u00e7\u00e3o dos direitos civis, sua contribui\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (do jardim de inf\u00e2ncia ao ensino m\u00e9dio) \u00e9 relativamente pequena. <\/p>\n\n\n\n

L\u00e1 representa menos de 10% da receita das escolas p\u00fablicas. Os estados det\u00eam o maior poder sobre os m\u00e9todos de ensino e o curr\u00edculo, embora devam cumprir as leis federais relativas \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e ao acesso para receberem fundos federais.<\/p>\n\n\n\n

Brasil – modelo em ebuli\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a para o Brasil se d\u00e1 pelo repasse\/financiamento de parte da receita anual estipulada no or\u00e7amento geral da uni\u00e3o, alinhado pelos poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio.<\/strong> Ou seja, o montante de recursos financeiros recolhidos pela Uni\u00e3o na forma de impostos e dividido entre os estados. Isto \u00e9 definido no or\u00e7amento anual,<\/a><\/em> cujos valores ser\u00e3o direcionados \u00e0s diversas pastas e minist\u00e9rios que comp\u00f5em a estrutura do estado e sua burocracia. <\/p>\n\n\n\n

Os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, bem como os outros s\u00e3o escolhidos pelo presidente em exerc\u00edcio e tamb\u00e9m por indica\u00e7\u00e3o dos aliados politicos-partid\u00e1rios que subiram ao poder pelo voto popular, em elei\u00e7\u00f5es realiz\u00e1veis a cada 4 anos. O estilo democr\u00e1tico assumido no Brasil destina aos partidos pol\u00edticos que representam parcelas da popula\u00e7\u00e3o, cargos e posi\u00e7\u00f5es dentro do governo.<\/p>\n\n\n\n

Obviamente, cada cargo \u00e9 disputado, pretendido e entendido como importante tanto para quem det\u00e9m o poder central – o presidente eleito, chefe do executivo – como para os apoiadores de seu projeto. H\u00e1 sempre aquelas pastas ministeriais, seus cargos e fun\u00e7\u00f5es que recebem uma verba mais polpuda<\/a><\/em>. Esta condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica – o montante de recursos destinados aos cargos de maior import\u00e2ncia gera disputas internas. Mas, o chefe do executivo normalmente det\u00e9m os mais importantes.<\/p>\n\n\n\n


Quest\u00f5es de quem est\u00e1 no poder<\/strong> e neg\u00f3cios<\/h5>\n\n\n\n

Presumivelmente, destinam-se aos que n\u00e3o est\u00e3o no n\u00facleo do c\u00edrculo central do poder, alguns cargos, pastas ou minist\u00e9rios e secretarias especiais, cuja paga \u00e9 oferecida como b\u00f4nus do jogo de apoio e disputa pelos poderes. As verbas a eles destinadas s\u00e3o proporcionais aos esfor\u00e7os, projetos, implanta\u00e7\u00f5es e resultados obtidos pela sua compet\u00eancia. Em teoria, claro. <\/p>\n\n\n\n

O certo \u00e9 que aqui, diferente de l\u00e1, temos educa\u00e7\u00e3o gratuita em todos os n\u00edveis.<\/strong> Ainda que para entrar numa universidade conceituada – seja municipal, estadual ou federal <\/em>– o gargalo \u00e9 bastante apertado. Para auxiliar os alunos a chegarem l\u00e1, ou pelo menos, terem uma especializa\u00e7\u00e3o de terceiro grau, os programas de apoio – bolsas, cotas, financiamentos<\/em> (prouni – sisu – fies)<\/a><\/em> – est\u00e3o atuando. Ainda assim, h\u00e1 trope\u00e7os e armadilhas das enormes diferen\u00e7as sociais que travam o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n


Considera\u00e7\u00f5es a base do conhecimento da sociol<\/strong>ogia pol\u00edtica<\/h5>\n\n\n\n

A din\u00e2mica da educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o pode ser entendida apenas<\/strong> como uma quest\u00e3o t\u00e9cnica. Como apontam autores como Florestan Fernandes e Dermeval Saviani<\/em>, ela est\u00e1 diretamente ligada \u00e0s disputas de poder e \u00e0s desigualdades sociais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o faz parte do jogo pol\u00edtico. Cargos s\u00e3o distribu\u00eddos entre partidos aliados, e decis\u00f5es sobre recursos nem sempre seguem apenas crit\u00e9rios educacionais. Isso faz com que a educa\u00e7\u00e3o dependa da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as dentro do governo.<\/p>\n\n\n\n

Embora o pa\u00eds ofere\u00e7a ensino p\u00fablico gratuito em todos os n\u00edveis, o acesso \u00e0s universidades mais prestigiadas ainda \u00e9 altamente competitivo. Programas como ProUni, FIES e SISU <\/em>ampliaram oportunidades, especialmente para estudantes de baixa renda, mas n\u00e3o eliminaram o problema central: a desigualdade de origem.<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Escola de fundamentos<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Segundo Florestan Fernandes,<\/a><\/em> a escola tende a reproduzir as diferen\u00e7as sociais quando n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as estruturais. J\u00e1 Dermeval Saviani <\/a><\/em>defende que a educa\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser realmente transformadora se enfrentar essas desigualdades de base<\/strong>. Eis a raz\u00e3o de ser da proposta pedag\u00f3gica revolucion\u00e1ria da obra e legado de Paulo Freire.<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que, apesar dos avan\u00e7os, a educa\u00e7\u00e3o brasileira ainda funciona como um espa\u00e7o de disputa. Ela amplia o acesso, mas continua limitada por fatores sociais e pol\u00edticos que dificultam uma verdadeira igualdade de oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

Eis, portanto, em breve descritivo , resumido e simplificado, o modo de funcionamento da nossa estrutura de poder que resulta nas a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o pelo seu \u00f3rg\u00e3o nacional maior, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma quest\u00e3o b\u00e1sica <\/strong>que incita d\u00favidas. Desde quando, historicamente, o modelo educacional brasileiro se tornou realidade, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades da sociedade brasileira, com vistas do desenvolvimento do pa\u00eds (povo: maioria, e ‘elites’ – classes m\u00e9dia B e A e acima)? No Imp\u00e9rio I e II, nas 1\u00aa. , 2\u00aa., 3\u00aa. Rep\u00fablicas?<\/p>\n\n\n\n

Veja 3 refer\u00eancias anal\u00edticas que fundamentam um melhor entendimento do tema.<\/strong>
1) https:\/\/red.org.br\/noticias\/a-vulgar-elite-brasileira\/<\/a><\/em>
2) https:\/\/www.scielo.br\/j\/ccrh\/a\/7vkCR6PXqXZHFbmTZRfRnft\/?format=html&lang=pt<\/a><\/em>
3) https:\/\/pesquisa-eaesp.fgv.br\/publicacoes\/gvp\/elites-brasileiras-sao-nacional-dependentes <\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

Comente no box abaixo.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A urgente necessidade de Educar a sociedade brasileira, desde a base at\u00e9 a pesquisa avan\u00e7ada de n\u00edvel superior. Acesso deve ser garantido a todos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":182,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-1","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-gerais-colunistas"],"yoast_head":"\nEduca\u00e7\u00e3o \u00e9 para o Pa\u00eds Crescer - AEscolaLegal - Revistas de Educa\u00e7\u00e3o Ampla<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 para o Pa\u00eds Crescer - AEscolaLegal - Revistas de Educa\u00e7\u00e3o Ampla\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A urgente necessidade de Educar a sociedade brasileira, desde a base at\u00e9 a pesquisa avan\u00e7ada de n\u00edvel superior. 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