{"id":3055,"date":"2026-05-11T22:31:37","date_gmt":"2026-05-11T22:31:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aescolalegal.com.br\/?p=3055"},"modified":"2026-05-11T22:31:38","modified_gmt":"2026-05-11T22:31:38","slug":"terras-raras-e-a-soberania-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aescolalegal.com.br\/?p=3055","title":{"rendered":"Terras raras e a Soberania nacional"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\">O <em><a href=\"https:\/\/portalclubedeengenharia.org.br\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/portalclubedeengenharia.org.br\/\">Clube de Engenharia do Brasil<\/a><\/em> publicou, em 5 de maio de 2026, um manifesto que o pa\u00eds deveria ler com aten\u00e7\u00e3o. O documento trata do substitutivo ao Projeto de Lei 2780\/24, relatado pelo deputado <em>Arnaldo Jardim<\/em>. A proposta institui a<em><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mme\/pt-br\/a-revolucao-brasileira-em-energia-e-mineracao\/mineracao-e-transformacao-mineral\/politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos\" type=\"link\" id=\"https:\/\/www.gov.br\/mme\/pt-br\/a-revolucao-brasileira-em-energia-e-mineracao\/mineracao-e-transformacao-mineral\/politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos\"> Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos<\/a><\/em>. Para o CEB, o texto representa um avan\u00e7o importante, mas ainda precisa de mais for\u00e7a.<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right has-text-color has-link-color wp-elements-6b0e8be379610b102d4e6a06677fd635\" style=\"color:#094e35\"><strong>Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-color has-link-color wp-elements-b900c5a0a85ece7db9c24302ecf8d53d\" style=\"color:#0d7a52;font-size:15px\">S\u00e3o Paulo, 11\/05\/2026<br>4.3 Minutos.<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil det\u00e9m a segunda maior <em><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/cetem\/pt-br\/assuntos\/VI-Seminario-Brasileiro-de-Terras-Raras\/TRnoSGB_Chemale_Final_v3.pdf\" type=\"link\" id=\"https:\/\/www.gov.br\/cetem\/pt-br\/assuntos\/VI-Seminario-Brasileiro-de-Terras-Raras\/TRnoSGB_Chemale_Final_v3.pdf\">reserva de terras raras<\/a><\/em> do planeta. S\u00e3o cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas. Ficamos atr\u00e1s apenas da China. E apenas um quarto do territ\u00f3rio nacional est\u00e1 mapeado. O potencial \u00e9 enorme. Entretanto, o aproveitamento, por\u00e9m, ainda \u00e9 reduzido.<\/p>\n\n\n\n<p>O manifesto, assinado pelo presidente <em><a href=\"https:\/\/anebrasil.org.br\/francis-bogossian\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/anebrasil.org.br\/francis-bogossian\/\">Francis Bogossian<\/a><\/em> e pelo vice <em><a href=\"https:\/\/pr6.ufrj.br\/author\/fernandoperegrino\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/pr6.ufrj.br\/author\/fernandoperegrino\/\">Fernando Peregrino, <\/a><\/em>deixa claro que terras raras e minerais cr\u00edticos precisam de uma <strong>lei que defenda o Brasil.<\/strong> Isto \u00e9, n\u00e3o basta extrair min\u00e9rio. Logo, \u00e9 preciso transform\u00e1-lo em tecnologia, emprego e riqueza interna.<\/p>\n\n\n\n<p>O substitutivo de Arnaldo Jardim j\u00e1 caminha nessa dire\u00e7\u00e3o. Ele cria o <strong>Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos<\/strong>, limita a exporta\u00e7\u00e3o de minerais brutos sem processamento e institui cr\u00e9ditos fiscais progressivos que podem chegar a at\u00e9 20%. <\/p>\n\n\n\n<p>Enfim, quanto mais a empresa beneficiar e transformar o mineral dentro do pa\u00eds, maior ser\u00e1 o benef\u00edcio. O fundo garantidor da atividade mineral ter\u00e1 capacidade de aporte de cinco bilh\u00f5es de reais. A Uni\u00e3o entrar\u00e1 com at\u00e9 dois bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\"><strong>Minerais cr\u00edticos e o valor agregado<\/strong><\/h5>\n\n\n\n<p>O CEB elogia esses mecanismos. Contudo, aponta cinco pontos que merecem refor\u00e7o. O primeiro \u00e9 o fortalecimento das <em>institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/em> O <strong>Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, o Centro de Tecnologia Mineral e a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o<\/strong> devem constar expressamente no Artigo 7\u00ba como instrumentos indispens\u00e1veis. Assim, o texto precisa <strong>garantir apoio cont\u00ednuo a universidades<\/strong>, c<em>entros de pesquisa e estatais<\/em> que atuam no setor. A a<em>rticula\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas industriais, tecnol\u00f3gicas e de defesa \u00e9 essencial.<\/em> De fato, n\u00e3o adianta ter min\u00e9rio no subsolo se o conhecimento fica no exterior.<\/p>\n\n\n\n<p>O segundo ponto exige incentivo \u00e0 internaliza\u00e7\u00e3o das etapas de processamento e manufatura. <em>O Brasil n\u00e3o pode continuar exportando mat\u00e9ria-prima barata e importando produtos caros<\/em>. O <strong>Artigo 8\u00ba<\/strong> do projeto j\u00e1 traz essa l\u00f3gica. O CEB defende que ela <strong>prevale\u00e7a sobre restri\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-color has-link-color has-small-font-size wp-elements-fdb29c3221f90de485a306740265c723\" style=\"color:#dbf3e9\">Terras raras e a Soberania nacional<\/p>\n\n\n\n<p>O terceiro item trata dos investimentos estrangeiros. Claro, o capital externo \u00e9 bem-vindo, desde que <em>traga tecnologia. <\/em>O pa\u00eds precisa avan\u00e7ar na cadeia global de valor. N\u00e3o pode permanecer como mero exportador de commodities. A <em><a href=\"https:\/\/aescolalegal.com.br\/?p=2986\" type=\"link\" id=\"https:\/\/aescolalegal.com.br\/?p=2986\">associa\u00e7\u00e3o entre capital estrangeiro e nacional <\/a><\/em>deve estimular o desenvolvimento interno.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">A lei que defenda o Brasil<\/h5>\n\n\n\n<p>O quarto ponto \u00e9 a soberania. O CEB pede<em> mecanismos claros de interven\u00e7\u00e3o do Estado <\/em>quando opera\u00e7\u00f5es empresariais ou transfer\u00eancias de controle representarem riscos ao interesse p\u00fablico. Para tanto o <strong>Artigo 3\u00ba<\/strong> deve prever essa ferramenta.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, o quinto item \u00e9 o mais contundente. O projeto obriga as empresas a <em>aplicar 0,3% da receita bruta <\/em>em pesquisa e desenvolvimento nos <em>primeiros seis anos<\/em>. Depois, o m\u00ednimo sobe <em>para 0,5%.<\/em> O <strong>CEB exige o dobro.<\/strong> Portanto, defende 1% da receita bruta em P&amp;D. Esse percentual alinha o Brasil ao padr\u00e3o praticado internacionalmente pelas grandes mineradoras. Assim, a medida serve para reduzir a depend\u00eancia tecnol\u00f3gica externa e <em><a href=\"https:\/\/www.epe.gov.br\/sites-pt\/publicacoes-dados-abertos\/publicacoes\/PublicacoesArquivos\/publicacao-877\/Caderno_Minerais_Final.pdf\">fortalecer a capacidade cient\u00edfica e industrial nacional.<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O deputado relator afirmou que o Brasil n\u00e3o deve se sujeitar ao papel de simples exportador de commodities. A proposta ser\u00e1 votada nesta semana em regime de urg\u00eancia. O mundo corre para garantir o suprimento de <em>ni\u00f3bio, l\u00edtio, cobalto e grafite<\/em>. O Brasil possui esses recursos em abund\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading has-text-color has-link-color has-small-font-size wp-elements-68a1cf19fc6367e086b19ce293ce2335\" style=\"color:#e2f2eb\">Terras raras e a Soberania nacional<\/h5>\n\n\n\n<p>Terras raras e minerais cr\u00edticos precisam de uma <strong>lei que defenda o Brasil.<\/strong> <em><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2447259\" type=\"link\" id=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2447259\">O PL 2780\/24 <\/a><\/em>pode ser o marco capaz de converter riqueza mineral em soberania real. O CEB colocou o dedo na ferida. Agora, o <strong>Congresso precisa fazer<\/strong> a cirurgia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right has-small-font-size\"><strong>Fontes:<\/strong> Manifesto do Clube de Engenharia do Brasil (05\/05\/2026), Ag\u00eancia Brasil, C\u00e2mara dos Deputados, Portal Gov.br\/ANM.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right\" style=\"font-size:15px\"><em><a href=\"https:\/\/josemanoelfg.com.br\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/josemanoelfg.com.br\/\"><strong>Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves<\/strong> <\/a><\/em>&#8211; Engenheiro, advogado, jornalista e cientista pol\u00edtico. P\u00f3s-doutor em Sustentabilidade e Transportes pela Universidade de Lisboa, ocupa a cadeira n\u00ba 13 da Academia Mackenzista de Letras. \u00c9 autor de 18 livros que transitam entre engenharia, pol\u00edtica, sustentabilidade e \u00e9tica p\u00fablica. Foi professor, pesquisador, colaborador em \u00f3rg\u00e3os ambientais e rep\u00f3rter da R\u00e1dio Jovem Pan. Fundador da <strong>FerroFrente,<\/strong> Frente pela Volta das Ferrovias e da <strong>\u00c1gua Viva, Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva<\/strong>. Coordenador Licenciado do EPD-Movimento Engenheiros pela Democracia e do SOS Planeta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right has-text-color has-link-color wp-elements-d452cd23d81034e7717579d55432fb0f\" style=\"color:#086342;font-size:15px\">Comente no box abaixo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Clube de Engenharia do Brasil, atento ao movimento internacional por terras raras e min\u00e9rios cr\u00edticos, reconhece o valor do  projeto em defesa do patrim\u00f4nio, mas cobra coer\u00eancia nos valores pela manuten\u00e7\u00e3o da soberania.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":3058,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[162,159,161,160,158],"class_list":["post-3055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunistas","tag-desenvolvimento-tecnologico-e-cientifico","tag-minerais-criticos","tag-nao-apenas-commodities","tag-soberania-nacional","tag-terras-raras"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Terras raras e a Soberania nacional - AEscolaLegal - Revistas de Educa\u00e7\u00e3o Ampla<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Terras raras e a Soberania nacional - AEscolaLegal - Revistas de Educa\u00e7\u00e3o Ampla\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Clube de Engenharia do Brasil, atento ao movimento internacional por terras raras e min\u00e9rios cr\u00edticos, reconhece o valor do projeto em defesa do patrim\u00f4nio, mas cobra coer\u00eancia nos valores pela manuten\u00e7\u00e3o da soberania.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/aescolalegal.com.br\/?p=3055\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"AEscolaLegal - Revistas de Educa\u00e7\u00e3o Ampla\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-05-11T22:31:37+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-05-11T22:31:38+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/aescolalegal.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/TERRAS-RARA-BR.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"910\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"540\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Jos\u00e9 Manoel F. 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