Tubarões no aquário festejam e jogam mentiras, fazem pressões, apostam em golpes, espalham terror para todos os lados, com discursos falsos de liberdade de mercado. 

Redação

São Paulo, 22/05/2023

2,8 Minutos.

Este é um trecho da apresentação do site Barões da Dí­vida feito pela FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.  O site mantém uma plataforma atualizada de informçãoes sobre as empresas no Brasil e suas dívidas faraônicas neste endereço (clique). Assim, são conhecidas como os Barões da Dívida.

Muito se tem debatido sobre a reforma fiscal e tributária no país. Contudo, à depeito dos esforços do atual governo para resolver a questão, tem-se percebido a força dos devedores. Opositores montados em  lobbys milionários com forte influência nas casas legislativas. O objetivo é claro, estas empresas não querem pagar as enormes dívidas que têm com o Brasil.

Tem uma máxima que diz: “empresário rico, empresa pobre“. Aqui podemos notar, pelo volume destas dívidas acumuladas, um dos seus muitos modus operandi. Nesta equação entram obviamente os trabalhadores, funcionários e prestadores de serviços – tudo numa só panela – classe social única, mas estrategicamente desunida. Porque não detém os meios de produção, e são no máximo as ferramentas para prestar serviços com sua força de trabalho. Em casa (home office) ou nas empresas – presencialmente, como se diz ultimamente, num pretencioso neologismo.

Estes empresários ricos, geralmente e em tese, estão pouco se lixando para as classes ‘sociais inferiores’ e contam para manter o status quo com a proteção de políticos que comandam forças armadas policiais nos estados e com a anuência de generais e coroneis das forças armadas que não querem mover uma palha para organizarem a farra e o enorme desperdício financeiro-econômico que promovem.

Pleno exercício de propaganda – lavagens, evasões, off shore…

Entretanto, insistem em gritar pela defesa do país, da sociedade, das liberdades etc…Cínicos. Não se pode generalizar, mas a maior parte deles tem esta força acumulada e organizada; não pretendem alterar a relação de forças que os mantém onde estão.

Na verdade vivem jogando na cara dos brasileiros que os impostos são muito altos – dá uma olhada no Impostômetro – precisam criar novos impostos, ou trocar os nomes de alguns.

Dizem, o governo gasta mal, que país precisa de investimentos, que os juros devem se manter altos, que a inflação é o dragão que devora o trabalhador, e o leão do IR é cruel etc…

Ainda saem às ruas para defenderem a continuação do problema do jeito que sempre esteve há muitas décadas…Financiam um séquito de centenas de economistas, advogados, tributaristas, analistas na mídia e espertos no assunto, todos defendendo o mercado da especulação, da jogatina nas bolsas, etc… Desta forma, nunca atingem o cerne da questão.

Os barões são farsantes históricos

Os recursos públicos são essenciais para garantir a  sociedade condições dignas de vida e de sobrevivência, sobretudo em conjunturas de crise e mais ainda ao haver uma pandemia, como a Covid-19 que já vitimou, no Brasil, mais de 681 mil pessoas e, no mundo, mais de 6,43 milhões

Esses recursos devem vir principalmente dos impostos que as pessoas físicas e jurí­dicas devem pagar aos estados, além de taxas e contribuições, constituindo assim o fundo público. Assim, o processo de construção dos Estados Nacionais e mesmo o desenvolvimento do modo de produção capitalista estão estreitamente ligado ao recolhimento de tributo.

Existem, e são cobrados seja para financiar guerras e conquista de territórios (geopolítica é economia de base) e mercados, para fomentar a atividade produtiva, a circulação de mercadorias e de pessoas, ou para assegurar todo o conjunto de prestação de serviços públicos. Infraestrutura, segurança, educação, saúde, previdência e assistência social, transporte, comunicações, esporte, lazer etc., para toda a sociedade civil.

Nesse processo, o não recolhimento do tributo implicava, por vezes, em severas sansões pelo soberano, pela igreja ou pelo Estado, incluindo a prisão, a tomada do patrimônio e a não bênção de Deus.

Devem e não pagam e jogam nas costas de quem?

Entretanto, não é possível perceber que a capacidade do soberano ou, em termos contemporâneos, do setor público de cobrar e isentar tributos, depende da correlação de forças que governa a economia e a política de cada unidade territorial, seja ela um paí­s, estado ou municí­pio. Desse modo, sua estrutura tributária, seja ela regressiva ou  progressiva, são o resultado do conflito distributivo entre representantes de classes sociais dentro e fora das instituiçoes estatais.

As pessoas jurídicas, principalmente as empresas que têm o lucro como principal finalidade, encontram diversas formas de driblar o pagamento desses impostos, taxas ee contribuições sociais, garantindo com isso, muitas vezes, os interesses privados em detrimento dos públicos. Uma das formas de medir as consequências dessas ações é pelo estoque de dívida ativa tributária e, também, não tributária. A dívida ativa somente é regularmente inscrita depois de esgotado o prazo para pagamento fixado na lei ou por decisão final proferida em processo regular na área administrativa.

Você pode acompanhar estes dados pelos gráficos apresentados no endereço.
Pode também observar neste endereço o mapa dos estados que devem e
daqueles que não fornceram as informações necessárias. Dados de 11 de agosto de 2022.