Os Graves Problemas Fundiários Urbanos
- julho 1, 2021
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É incontestável o cenário de ilegalidade e irregularidade de imóveis nas cidades brasileiras levando ao aumento de litigiosidade contida de conflitos pelo acesso ao direito mínimo de moradia
“É incontestável o cenário de ilegalidade e irregularidade de imóveis nas cidades brasileiras…”
São Paulo, 01/07 de 2021.
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Este livro apresenta sugestões de modelos de soluções de conflitos fundiários urbanos a partir de um diagnóstico de conflitos judiciais pela posse e propriedade de imóveis de uma determinada cidade e Comarca do Poder Judiciário.
É incontestável o cenário de ilegalidade e irregularidade de imóveis nas cidades brasileiras levando ao aumento de litigiosidade contida de conflitos pelo acesso ao direito mínimo de moradia nos órgãos judiciais.
A autora descreve uma nova metodologia científica de pesquisa de dados primários de órgãos públicos do Poder Executivo e Poder Judiciário, com o objetivo de oferecer instrumentos e validar os resultados, para conferir uma visão interdisciplinar de resolução de conflitos fundiários urbanos.
Do mesmo modo, os testes de validade durante a análise factual e empírica dos processos em números, conteúdo e rito processual demonstram a urgência de alterações legislativas apontando a análise estrutural e funcional dos ritos e órgãos públicos, no Brasil.
Essa vertente de pesquisa traz a conduta assertiva de sugestões de conceitos teóricos e formatos de procedimentos de resolução de conflitos fundiários urbanos judicializados e não-judicializados no Poder Judiciário, com uma visão estratégica e preventiva de soluções de problemas ambientais e fundiários urbanos, e, principalmente, a proposta de descentralização administrativa de serviços ambientais e fundiários oferecidos por agentes habilitados e instituições, em um sistema integrado dos entes federativos, desde que, mantida a regulação mínima da legalidade registral e regularização ambiental e fundiária dos imóveis urbanos, pelo Estado.
É uma proposta inovadora de gestão pública administrativa e forense com potencial de implantação nos órgãos judiciais e executivos vinculados aos Estados e Munícipios, contribuindo com a distribuição equitativa de moradia, com o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.
Rachel Lopes Q. Chacur – Pesquisadora de Pós-Doutorado Universidade Federal de São Paulo.
Doutora em Ciências Ambientais UFSCar. Consultora. Advogada
O Livro:
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-0212-2
ISBN DIGITAL:978-65-251-0208-5
DOI: 10.24824/978652510212.2
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 492
Formato do Livro: 16×23 cm
Número da edição:
