De acordo com uma das integrantes o Senado deve priorizar o plano nacional de educação para 2025.

Redação

Brasília, 13/02/2025
2 Minutos.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação (FPeduQ), reforçou a importância do Plano Nacional da Educação (PNE). É um tema prioritário para o Senado Federal. Com a prorrogação da validade do plano atual até dezembro deste ano (2025). Assim, o Congresso Nacional precisa debater e aprovar um novo PNE antes do prazo final.

Cotada para assumir a presidência da Comissão de Educação e Cultura (CE) no biênio 2025-2026, a senadora destacou a urgência da deliberação sobre o tema. “O PNE é uma pauta prioritária da sociedade e do nosso governo”, afirmou em entrevista à TV Senado na segunda-feira dia 03/02.

Portanto, ela ressaltou a importância do PNE como fruto da Conferência Nacional de Educação, legitimado pelo amplo debate social. Ou seja, com a participação de entidades governamentais, civis e sindicais. “É um plano decenal com uma característica que eu julgo muito importante: vem legitimado pelo debate social, envolvendo todas as entidades”, declarou.

A senadora defende que a aprovação do novo PNE ocorra antes de dezembro, garantindo a continuidade das políticas públicas para a Educação e o cumprimento das metas estabelecidas para o setor.

Iniciativa do Executivo

A proposta enviada aos parlamentres aguarda a definição do relator na Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes. O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico. Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.

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