Organizado por Bruno Ricardo Bioni, o livro editado e publicado pela Appris Editora traz, em diversos artigos-capítulos escritos por analistas e especialistas, com variedade e riqueza, tópicos postos em debate nas complexas áreas que compõem a nova LGPD.

Redação

São Paulo, 16/06/2022.

1 Minuto

O campo da proteção de dados pessoas está em ebulição. Primeiro, por conta da realidade inescapável da importância dos dados, enquanto o principal ativo para a formulação de políticas e modelagens de negócios. Segundo, em razão da aprovação da LGPD que lança uma nova e importante peça no ordenamento jurídico brasileiro.

Com isto em mente, o autor encontrou-se motivado, segundo suas próprias palavras, para revisitar e selecionar as principais reflexões ao longo de anos de engajamento acadêmico e profissional no campo. Ainda, segundo ele, a aprovação de uma LGPD (lei geral de proteção de dados) não marca o fim do debate e a solução dos problemas que a sociedade da informação no coloca.

É necessário construir uma cultura acerca do tema, e no campo jurídico, forjar uma dogmática sofisticada para balancear a proteção de liberdades fundamentais e os interesses econômicos em jogo quando um dado pessoal é manipulado. “Isto é, qual é o sentido que deve ser dado ao conjunto de normas traçado na Lei 13.709/2018?” No livro o autor antecipa as possíveis disputas interpretativas, se posiciona e apresenta algumas notas hermenêuticas.

Este livro é, assim, um gesto de diálogo com quem vier a ser seu leitor e leitora para refletirmos sobre a complexidade do tema, aprofundar a discussão e facilitar para os operadores do Direito o uso e a compreensão desta ferramenta legal. Instrumento indispensável no universo movediço das transformações e interpretações digitais.