Violências sexuais, de gênero e a justiça de transição no Brasil e na Argentina: uma análise comparativa dos movimentos de mulheres em cada país.

Fernanda Araújo Pereira e Luísa Santos Paulo

Belo Horizonte, MG – 23/04/2024
3.6 Minutos.

O mundo pós Segunda Guerra Mundial foi praticamente dividido em duas grandes áreas de influência, uma dos Estados Unidos (EUA) e outra da União Soviética (URSS). A Revolução Cubana de 1959 determinou os rumos da política externa estadunidense. Este país passou a ser intolerante com quaisquer insurgências que ameaçassem a sua hegemonia política e econômica. Principalmente na América Latina a partir de então.

Nesse panorama, o Departamento de Estado dos Estados Unidos passou a dar apoio e/ou patrocínio para golpes militares com o pretexto do combate ao comunismo. Por conseguinte, diversos regimes políticos repressivos nos países do Cone Sul emergiram nas décadas de 1960 e 1970.

No Brasil, a tomada do poder pelos militares foi em 1964, enquanto na Argentina ela ocorreu duas vezes, em 1966 e em 1976. Durante essas ditaduras, toda a população teve seus direitos civis e políticos muito cerceados e várias pessoas que se opunham aos regimes foram torturadas e mortas pelos agentes ditatoriais.

Ideologia machista dominante – sadismo e misoginia

Nesses contextos históricos, a tortura era pensada a partir da chamada doutrina da guerra revolucionária. Não era a tradicional guerra territorial, com inimigos e com alvos facilmente delineáveis. Ela era mais direcionada ao plano ideológico.

O “inimigo” integrava a própria sociedade e estava solto na multidão. Assim, era necessário que ele fosse identificado. Localizado, isolado e então aniquilado.

Durante as ditaduras, as mulheres que militavam eram ainda mais passíveis de enquadramento no estereótipo do “inimigo”. Por conta disso sofreram violências muito específicas por parte dos agentes estatais. A repressão era usada não somente para impedir condutas políticas que faziam oposição ao regime militar. De fato, também para conformá-las ao comportamento feminino considerado ideal por uma sociedade essencialmente machista e patriarcal.

Brasil e retrocesso pela via da extrema direita

Ainda que o Brasil e a Argentina tenham vivido suas redemocratizações durante a década de 1980, as justificativas ideológicas do modo de tortura praticado durante as ditaduras contra as militantes refletem na atualidade. Principalmente, por causa da facilidade em disseminar ideias e informações por meio dos avanços tecnológicos que marcaram a década de 1990.

As críticas tecidas pela mídia e pela população às presidentas eleitas nesses países nos últimos dez anos, por exemplo, parecem evidenciar como a violência sexual e de gênero. Portanto, permanecem direcionadas à conformação das mulheres a determinados papéis sociais. Entretanto, as suas causas e as suas consequências ainda são pouco discutidas na esfera pública.

Dilma Rousseff e Cristina Kirchner foram jovens militantes altamente combativas em relação às ditaduras militares em seus países. Ambas ocuparam a política e alcançaram a presidência. Entretanto, como a sociedade ainda espera que mulheres não exerçam cargos de poder, ambas tiveram suas políticas de governos e as suas condutas pessoais criticadas de forma extremamente machista.

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Fernanda Araújo Pereira – Professora de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Luísa Santos Paulo – Professora de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

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