Lei Rouanet – Levantamento
A Lei Rouanet é um poderoso instrumento de apoio na reconstrução da sociedade brasileira pós-pandemia, pela via da Cultura.
Redação
São Paulo, 12/06/2023
2,7 Minutos.
Levantamento conduzido pela Simbi – antiga Simbiose Social, uma social tech especializada em gestão do investimento social das empresas – aponta que a Lei Rouanet deve movimentar, em 2023, R$ 2,07 bilhões. Nos últimos quatro anos, o principal instrumento de fomento e incentivo à cultura nacional registrou crescimento. Contabilizou acumulado de investimento de aproximadamente R$ 7,1 bilhões no período.
O papel do montante na reconstrução da sociedade brasileira pós-pandemia é, na visão dos pesquisadores, extremamente relevante. A cultura tem o poder de unir e fortalecer a identidade de um povo, além de ser um importante motor econômico. Nesse sentido, a Lei Rouanet se mostra ferramenta de importante promoção do desenvolvimento cultural e social do país.
O uso de múltiplos instrumentos sociais representa uma força potente na reconstrução da sociedade brasileira pós-pandemia. Dentro desta perspectiva, encontram-se as leis de incentivo fiscal. Ao unir o segundo e terceiro setores, elas se revelam um mecanismo fundamental para fomentar o impacto social no Brasil.
Cultura plural – Divisões equânimes?
Conectada com o potencial transformador dessa ferramenta, o serviço especializado em gestão do investimento social de empresas – desenvolveu um estudo setorial sobre a temática. Destaque-se que, em 2023, os gastos tributários do Governo Federal serão, de acordo com a previsão, de R$ 456 bilhões. A representação das leis de incentivo, por sua vez, abarca R$ 4,2 bilhões. Este valor que será dividido em diferentes leis que atendem às demandas sociais nas áreas de cultura, direitos da criança e do adolescente, direito da pessoa idosa, esporte, reciclagem, entre outras.
Um dos recortes está focado na Lei de Incentivo à Cultura, (LIC) conhecida como Lei Rouanet , com previsão da Receita Federal é de, em 2023, movimentar R$ 2,07 bilhões. Portanto, mostra ser, nos últimos quatro anos, o principal instrumento de fomento e incentivo à cultura nacional. O crescimento contabilizou acumulado de investimento de aproximadamente R$ 7,1 bilhões no período.
Em 2021, o volume direcionado atingiu o valor recorde de mais de R$ 2,1 bilhões. A análise foi conduzida por Cleber Lopes, Eduardo Augusto, Mathieu Anduze e Pâmela Alves – da Simbi. Os dados mostram que a maior parte dos investimentos sociais realizados pelo instrumento da renúncia fiscal de parte dos impostos a serem recolhidos foi direcionada para a temática educacional. Na prática, há uma grande ligação entre a cultura e a educação, como foi apontado no estudo Brasil ODS, realizado pela empresa em 2022.
[N.E.: A Lei mudou? Melhor ou pior? ]
Problemas de gestão municipais e Controle.
Criada em 1991 com o objetivo de estimular a produção cultural e artística no país, por meio da renúncia fiscal do Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas, a Lei Rouanet em seus mais de 30 anos de funcionamento tornou-se a principal política pública de apoio e financiamento à arte e à cultura no Brasil.
É, ainda, uma das principais fontes de renda dos espaços culturais tais como museus e teatros. Instrumento pode ser utilizado por pessoa física e jurídica tributadas sobre o lucro real. Esse mecanismo tem um valor de abatimento variável, para pessoas físicas, entre 80% (doação) e 60% do investimento (patrocínio). No caso de pessoas jurídicas, varia entre 40% (doação) e 30% (patrocínio); o limite é de 6% (pessoa física) e 4% (pessoa jurídica) do investimento a recolher.
Os projetos aprovados são relacionados à pesquisa, formação e difusão das áreas culturais e respectivas expressões, tais como: patrimônio cultural material e imaterial; museus e memória; humanidades; artes digital, eletrônica, cibernética, games e aplicativos culturais; artes cênicas; audiovisual; música; artes visuais; livros entre outros.
Um estudo realizado em 2016 pela Fundação Getulio Vargas (FGV) constatou que cada R$ 1 investido na LIC tem, como retorno, cerca de R$ 1,60. Um benefício econômico para a sociedade por meio da geração de renda, emprego e outros acessos.
Cultura e Economia
Dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que as atividades culturais e criativas representaram 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2017. Na prática, 2,5 milhões de empregos foram gerados, contribuíram para a economia do país, a diversidade cultural e o desenvolvimento.
O papel do montante na reconstrução da sociedade brasileira pós-pandemia é, na visão dos pesquisadores, extremamente relevante, pois a cultura tem o poder de unir e fortalecer a identidade de um povo, além de ser um importante motor econômico. “Nesse sentido, a Lei Rouanet se mostra como uma ferramenta importante para a promoção do desenvolvimento cultural e social do país”, apontam os pesquisadores.
