Esse Mar é Meu
O comandante da Marinha brasileira, uma das três forças armadas do país, disse claramente: “litoral é pilar da soberania nacional.” Abrir espaço para que outros povos se tornem proprietários com interesses privados de terras no país e assim escapem das leis é um crime de lesa pátria. É alta traição. É muito diferente dos investimentos feitos em terras do interior.
São Paulo, 04/06/2024
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Surfando numa onda privatista, dezenas de interesseiros e interessados no extenso litoral brasileiro apostam na PEC das Praias. O projeto do senador Flávio Bolsonaro do PL, partido que deu guarida ao seu pai, o ex-presidente Bolsonaro, provocou fortes reações entre diversos setores da sociedade.
O litoral brasileiro é extenso. São milhões de quilômetros de praias encantadoras, verdadeiros cartões postais, muitas conservadas e limpa, fauna, flora e natureza exuberante. Ao mesmo tempo, outras tantas poluídas, ‘hiperfrequentadas’, com enorme fluxo de banhistas e todo tipo de gente.
De um lado, defendendo a posição mais verde, ecológica e saudável, os que são contra o projeto que visa privatizar a faixa litorânea de 30 metros acima do mais alto pico da maré. Exatamente aquela que pertence a União e que proporciona a cobrança de impostos, exige detalhes técnicos para as construções, cuidados com a emissão de esgotos e preservação de áreas do patrimônio natural. Sabe-se, sei, nem sempre cumpridos ou respeitando as leis.
Do outro, empresários, especuladores e investidores que veem enorme potencial de riquezas a serem exploradas, ganhas a partir de investimentos e empreendimentos. Sejam imobiliários, de entretenimento, ou os projetos discutíveis de criação de cassinos, há sempre um lugar comum.
Lero
A defesa do projeto se baseia no discurso surrado da geração de (sub)empregos e outras mazelas do capital excessivo e da sua concentração na mão de grupos articulados dentro e fora do governo.
Propostas indecentes
Tudo indica que este lado proponente não se preocupa com as questões ambientais, a preservação dos recursos naturais e sua utilização de forma inteligente futura. Todos, indistintamente visam ganhos imediatos, lucros e crescimento econômico. É a norma do capitalismo mais agressivo.
Obviamente, os limites definidos pela nossa história socioeconômica separam o país em linhas de riqueza. As principais cidades, desde seu descobrimento fixaram-se na faixa litorânea e ali também a concentração e o fluxo das riquezas e muita poluição.
A direção e o sentido destes valores produzidos era remetê-las para a Europa. Em função disso a Mata Atlântica, do Rio Grande do Sul ao estado do Maranhão foi reduzida para menos de 15% em sua exuberância.
Mudou alguma coisa?
Só a partir do final do século XIX é que o interior do país começou realmente a dar os sinais de suas riquezas, de modo estruturado. Vieram com o desenvolvimento tecnológico, abertura de ferrovias e ligação com portos no litoral. Ainda assim, progresso, riqueza e abundância foram e permanecem reduzidas aos pequenos grupo fechados de exploração. Nunca se teve um projeto de país, para incluir o seu povo na sociedade.
Piratas e que tais
Ao que tudo indica o atual projeto de lei que pretende tirar as praias e as faixas litorâneas do controle do estado (sob a guarda da Marinha) segue na mesma linha. Grandes pedaços podem ser fechados para a construção de resorts, hotéis, cassinos e outros empreendimentos, extração de minérios etc, com segurança privada para limitar ou impedir o trânsito das pessoas comuns.
Espaços abertos para embarque e desembarque de todo tipo de mercadoria e pessoas, sem necessariamente passar pelo crivo das autoridades. Regidos por códigos próprios, interesses particulares e dissociados da realidade do país, representam enorme capacidade de provocar estragos à sociedade e a natureza que sobrou, como um todo. Como se não fosse suficiente o que já registramos.
É o típico projeto que merece profundos estudos científicos, sociais, antropológicos para evitar que se deteriore o patrimônio natural dos nossos mares, por conta dos impactos que seguramente virão.
