Fortalecimento da Democracia

A democracia é o modo, a expressão da vontade popular. Manifesta-se não apenas pelo voto, mas também pelas ações da sociedade civil organizada, em torno de ideias como justiça social, equilíbrio da economia, trabalho digno para todos. Contra o racismo, contra a misoginia, terra para quem nela trabalha, casa para todos, dignidade, liberdade de expressão… Numa Democracia o voto define os representantes escolhidos. Estes estarão submetidos ao conjunto das leis e obrigações que o cargo determina. Fugir às suas responsabilidades é crime de prevaricação. No código do Direito Penal: Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Art. 327. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. A pena é clara com adição do Art. 327 do Código Penal.

Marcelo Senise

São Paulo, dezembro de 2023

2.4 Minutos.

O futuro da democracia está em jogo. Eis alguns avanços e estratégias cruciais rumo a eleições transparentes e democráticas. Em meio a um turbilhão de desafios e incertezas, vislumbrar a possibilidade de um futuro mais sólido para a democracia em nossa nação é motivo de celebração e gratidão. É com uma alegria incontida que compartilho os avanços marcantes que recentemente têm ecoado nos corredores do parlamento, ecoando a urgência incontestável de proteger e fortalecer os pilares democráticos do nosso amado país.

Nestes dias intensos, a sensação e a emoção que perpassam cada debate e cada passo tomado ecoam vividamente um momento que se assemelha à minha entrada na arena política durante a Constituinte de 1988. Naquela ocasião, com apenas 15 anos, lutei arduamente pela conquista do voto aos 16 anos.

Em meio a previsões adversas e desafios imensuráveis, desbravamos os obstáculos e deixamos uma marca indelével na história da redemocratização do país. Esta jornada atual, repleta de desafios, evoca aquela sensação de determinação e esperança que moldou um futuro mais democrático e inclusivo para nossa nação.

A emoção transborda ao refletir sobre o primeiro e auspicioso debate na Comissão de Assuntos Legislativos, um verdadeiro triunfo para todos os defensores incansáveis da democracia.

A razoável adesão da mídia, abraçando a discussão, conferiu-lhe substância, destacando-a de forma inegável nos rincões de nossa sociedade.

Correções e Evoluções na linha da IA

Foi um momento em que os corações e mentes se uniram, quando a voz do povo foi elevada a um patamar onde não podia ser ignorada.

A energia pulsante da discussão reverberou, alcançando todos os cantos do país, despertando consciências e despertando um senso coletivo de responsabilidade sobre a necessidade premente de proteger nossos alicerces democráticos.

E que momento ímpar foi a sabatina do Ministro Flávio Dino! Sua defesa inabalável, alinhada às teses que incansavelmente defendemos ao longo dos últimos três meses, é um sinal inequívoco de que nossos clamores estão penetrando nos tecidos sociais mais profundos, alcançando os protagonistas do debate sobre esta questão vital.

Estamos engajados em uma articulação intensiva com as forças influentes da Câmara dos Deputados, buscando assegurar que, mesmo que um conjunto legislativo venha a ser produzido nos próximos meses, suas disposições e diretrizes só terão validade plena para as eleições de 2026.

Nossa proposta visa estabelecer um diálogo estreito com o Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministro Presidente Alexandre de Moraes, visando à harmonização das resoluções normativas do TSE com os futuros parâmetros e diretrizes a serem aprovados pelo parlamento.

Alinhar tais resoluções às linhas-mestras da legislação que se encontra em processo de elaboração no âmbito legislativo é fundamental para garantir um arcabouço jurídico congruente e coerente. Portanto, fortalecer os alicerces de um processo eleitoral mais transparente e alinhado com os anseios democráticos de nossa sociedade.

Passos futuros

Sinto-me imensamente grato por testemunhar esses acontecimentos, que representam não apenas avanços políticos na vanguarda, mas também o despertar de uma consciência coletiva. Estamos no limiar de um capítulo crucial em nossa história. Em que cada voz, cada ação, cada movimento, contribui para a construção de um futuro no qual a democracia floresça e prospere.

Neste momento de fervor e esperança, celebramos não apenas conquistas isoladas, mas sim o despertar de uma nação para a importância vital da preservação democrática. Porém, a estrada é longa, mas a chama da esperança brilha intensamente, guiando-nos rumo a um horizonte onde a democracia resplandece em sua plenitude.

Portanto, que este momentum seja o catalisador de mudanças transformadoras, que nos impulsione em direção a um futuro. Entretanto, que a democracia não seja apenas um ideal, mas uma realidade inegável para todos os cidadãos deste grande país.

Assim, juntos, em um coro uníssono, avançaremos para um amanhã onde a democracia seja nossa maior herança, o nosso legado mais precioso.

Marcelo Senise – Comunica 360º