NEM Recalculando a Rota
De cima para baixo, controversa desde sua promulgação, sem consultar a sociedade e demais interessados, a suspensão por 60 dias do NEM deve dar fôlego à necessária discussão por um modelo mais ajustado e coerente. Em não sendo suficientes que venham mais debates antes da implementação. A questão é clara: o futuro de milhões de jovens brasileiros.
Vitória, ES – 17/04/2023
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Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que suspende o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio (Lei Federal 13 415 de 2017 do governo Temer) por 60 dias, iniciando uma consulta pública para avaliar e reestruturar a política nacional. Porém, ao contrário do que vem sendo veiculado, isso não demonstra sinais de retrocesso, e sim abertura de uma discussão mais ampla e assertiva sobre o tema.
A suspensão ocorreu devido à pressão exercida por entidades, docentes e estudantes que enfrentam, atualmente, desafios na implementação do projeto original. Esses grupos exigem uma discussão mais aprofundada, considerando que o projeto já está em curso e as dificuldades tornaram-se evidentes, sobretudo em instituições com menor disponibilidade de recursos.
É fundamental realizar uma reavaliação para compreender as condições práticas de implementação do projeto, buscando adaptá-lo a diferentes cenários e garantindo sua eficácia. A proposta do período de 60 dias visa abrir uma consulta pública para compreender as adaptações requeridas ao projeto original. Por isso, o diálogo com as partes interessadas da sociedade é crucial, pois vai permitir identificar os aspectos positivos e negativos presentes no processo de implementação.
Parem o carro antes de trocar o pneu.
Entendo que o retrocesso seria ignorar que a disponibilidade de recursos impacta diretamente a capacidade das escolas em implementar o projeto. A sua execução ocorre de maneira arbitrária em cada instituição, sem consenso e coesão entre elas. A educação é um projeto nacional e mudanças em grande escala devem aprimorar as condições educacionais para todas e todos. Infelizmente, essa não é a realidade que estamos vivendo na implementação do Novo Ensino Médio.
Além disso, é fundamental analisar como ocorrerá a adaptação do novo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), inicialmente previsto para 2024. Porém, devido a essa pausa de 60 dias, provavelmente terá sua implementação postergada. Afinal, até o momento, poucas informações foram divulgadas sobre a nova prova. Considerando que o ENEM é o principal meio para os alunos ingressarem no ensino superior, a preparação teórica adequada é imprescindível para o sucesso no exame.
Minha preocupação reside na redução da carga horária de conteúdos obrigatórios e na ausência de uma matriz específica para os itinerários formativos.
Dependendo da forma como o projeto é implementado, o cenário leva os estudantes a concluírem o ensino médio com lacunas significativas. Conhecimentos essenciais para a sociedade, como filosofia, sociologia, história ou biologia, por exemplo, com à diminuição das horas dedicadas a essas disciplinas, se perdem.
Gerando mão de obra barata
Os itinerários formativos foram desenvolvidos com o objetivo de promover a flexibilização do ensino médio. Adaptando-se aos interesses dos estudantes, deveria tornar o processo de aprendizagem mais dinâmico e envolvente.
Entretanto, um desafio crucial é respeitar a individualidade de cada aluno em um contexto onde não há um quórum suficiente para formar turmas com interesses afins.
[N.E. : além das questões elencadas há uma constatação evidente: sem formação suficiente em áreas do conhecimento, necessárias à formação do intelecto e de consciência crítica. As lacunas trarão aos novos egressos ao mercado de trabalho uma drástica redução das opções para mudanças de status social baseada em atividades que considerem, de per se, mais rentáveis e/ou mais adequadas às suas expectativas/realidade. O que se poda é a individualidade e a possibilidade de escolhas futuras!]
Diante da realidade que pontuei acima, será que os estudantes realmente conseguem selecionar seus itinerários conforme suas preferências, ou ficam restritos a um número limitado de opções disponíveis? Caso o último cenário seja verdadeiro, qual será o impacto no interesse e envolvimento do aluno no processo educacional?
O diálogo é fundamental e, em minha opinião, a questão central a ser debatida deve ser o estabelecimento de uma matriz regulatória para as disciplinas que integram as trilhas de aprofundamento nos itinerários formativos. Acredito que uma especial atenção deve ser dada à viabilidade de implementação desse projeto em cenários com restrição de recursos e reduzido número de estudantes. Uma situação recorrente em muitas escolas da rede pública brasileira.
Paulo Victor Scherrer – Diretor Gama Ensino.
