República: Bandeira – Negros e Índios.
Apontamentos iniciais para uma digressão histórica – O que vivemos, o que somos? República do Brasil – Democracia ou aristocracia? “Respublica, reepublica, ree publica, repruvica, rrepublica e republica. O termo, o conceito a definição de república não é isento de ambiguidades, confundindo-se, às vezes, com democracia, às vezes com liberalismo, às vezes tomado simplesmente no seu sentido etimológico de “bem comum”. Mas, três condições fundamentais para caracterizá-la: um número razoável de pessoas (multitude); uma comunidade de interesses e de fins (communio); e um consenso do direito (consensus iuris).”
Pelo dia da República, da Bandeira e da Consciência negra.
São Paulo, 21/11 de 2021.
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“A REPÚBLICA DOS ANTIGOS. — Com res publica os romanos definiram a nova forma de organização do poder após a exclusão dos reis. É uma palavra nova para exprimir um conceito que corresponde, na cultura grega, a uma das muitas acepções do termo politeia, acepção que se afasta totalmente da antiga e tradicional tipologia das formas de Governo. Com efeito, res publica quer pôr em relevo a coisa pública, a coisa do povo, o bem comum, a comunidade, enquanto, quem fala de monarquia, aristocracia, democracia, realça o princípio do Governo (archia).
Foi Cícero sobretudo quem definiu conceptualmente o significado de res publica, ao demonstrar que por povo se há de entender “non omnis hominum coetus quoquo modo congregatus, sed coetus moltitudinis iuris consensu et utilitatis communione sociatus” – “não só todo grupo de pessoas reunidos de qualquer modo, mas por um grupo de direitos de massa e unidos pelo consentimento e interesses comuns.” (De Republica, I, 25). Ao acentuar como elementos distintivos da República o interesse comum e, principalmente, a conformidade com uma lei comum, o único direito pelo qual uma comunidade afirma a sua justiça, Cícero acabava por contrapor a República não já à monarquia, mas aos governos injustos, tiranias que Santo Agostinho mais tarde denominaria de magno latrocinia.
E é justamente a “constituição” que dá forma à República, já que “o direito público é um sistema de leis para uma pluralidade de homens que, estando entre si numa relação de influência recíproca, necessitam de um estado jurídico sob uma vontade que os una, necessitam, isto é, de uma constituição, para partilharem do que é de direito” (A metafísica dos costumes). Ele afirma, além disso, que “A ideia de uma constituição em harmonia com os direitos naturais, isto é, tal que os que obedecem à lei, devem também, reunidos, legislar, constitui o fundamento de todas as formas de Estado” (Se o gênero humano estiver em constante progresso para melhorar – ou seja, eis aqui um condicionante: sem o qual não”.
E talvez tergiverse daí a importância da Democracia e do voto: só podem escolher seus representantes aqueles que rigorosamente estão dentro da lei (mas, quem fez a Lei e pra quem no Brasil colonial?) – assim como só se podes ser um representantes os que não estão em dívidas com a Justiça e com as leis). É por isso que a República se torna um verdadeiro e autêntico ideal da razão prática: o iuris consensus (consenso legal) de Cícero se concretiza na Constituição.
Com Maquiavel, primeiro, e depois com Montesquieu, apoiado nas discussões levadas a fio por décadas dos contratualistas clássicos, se estabelece uma outra tríade: Monarquia, República (aristocrática e democrática) e Despotismo, ressaltando que das formas de poder analisadas pelos clássicos gregos Platão e Aristóteles apresentam em sua aplicação distorções que desagregam o sentido de república na sua essência.
A diferença entre ambas as tipologias está em que a primeira usa um critério exclusivamente quantitativo (é um, são poucos, são muitos os que governam), enquanto a segunda usa um critério qualitativo, resultante de uma multiplicidade de fatores. O primeiro é o espaço: a República deve ter uma expressão territorial assaz modesta, há de ser pequena, enquanto a monarquia precisa de um espaço grande e o despotismo de um espaço muito maior.
Em segundo lugar, na República tem de haver uma relativa igualdade (classes sociais componentes), na monarquia desigualdade em benefício de uma nobreza que é necessária para a própria existência do poder real, e no despotismo aquela igualdade que se dá quando todos são escravos. Em terceiro lugar, na República as leis são expressão da vontade popular (a coisa pública) se e somente se os representados puderem votar e dizer, pelo voto direito, quais as leis que melhor devem ser aplicadas à sociedade, indistintamente, enquanto na monarquia são expressão da vontade do rei, limitado contudo pelas leis fundamentais (ele é obrigado a governar segundo leis fixas e estáveis, que são aplicadas por um poder judiciário independente), mas, o déspota governa e julga por decretos ocasionais e improvisados (como se notam nas medidas provisórias que se tornam perenes).
Em quarto lugar, são diferentes as forças de integração social: na República é a virtude que leva os cidadãos a antepor o bem do Estado ao interesse particular; na monarquia é o senso da honra, da nobreza, que é sustentáculo e ao mesmo tempo limite do poder do rei, mas no despotismo é o medo que paralisa os súditos. Em conclusão: na República, se democrática – o que pressupõe maioria dos eleitores, já que os ricos são a imensa minoria em qualquer país – a ordem política nasce de baixo, mesmo em meio de dissensões, desde que estas disponham de canais institucionais para se exprimir. Na monarquia vem do alto, do rei, mas numa síntese harmônica que garante a cada classe seu próprio direito, sua própria função. No despotismo, porém é imposta pela força do tirano.
A Europa conhece Repúblicas e monarquias, ao passo que o despotismo é peculiar da Ásia. Na cultura do século XVIII, o mito da República está, deste modo, estreitamente ligado à exaltação do pequeno Estado, o único que consente a democracia direta, reconhecida como a única forma legítima de democracia.
Na revolução americana chamaram, aos Estados e à Federação, Repúblicas não só porque não existia a instituição monárquica (não havia rei ou coroa norte-americanas), mas também porque a sua democracia era uma democracia representativa, baseada na separação dos poderes e num sistema de pesos e contrapesos entre os vários órgãos do Estado.
República passa a significar, portanto, uma democracia liberal, contraposta à democracia direta e popular, uma democracia liberal só possível num grande espaço, que relaxa todas aquelas tensões e conflitos que levaram à ruína as pequenas Repúblicas dos antigos, com a anarquia e a demagogia.
A Constituição francesa de 1793 proclamava que a República era “una e indivisível”, no sentido de que, sendo o povo soberano, isto é, a universalidade dos cidadãos, era também una e indivisível a manifestação da sua vontade através de um corpo legislativo, igualmente uno e indivisível – “la volontè genérale!”
E nos EUA uma República federal, onde, tendo por base a constituição, Estados e União tinham suas esferas de competência bem delimitadas, constituindo por isso uma República plural e divisa, e a vontade da Federação era resultado da confluência da vontade dos Estados (Senado) e da vontade da Nação (Câmara dos Deputados). Em segundo lugar, a República americana, com o regime presidencial, fez coincidir a figura do chefe do Estado com a do chefe do Governo, enquanto os regimes parlamentares europeus, com a abolição da monarquia, continuaram a separar as duas figuras, deixando ao chefe do Estado um poder bastante debilitado ou neutro de equilibrador acima das facções e a função de representar a unidade nacional.”
A jaboticaba veio de Portugal
No Brasil, um rei, um imperador (dando um passo histórico para trás – retrocesso) veio da Europa com o consentimento da igreja romana para reconstituir um modelo de exploração colonial e, a partir das riquezas aqui exploradas manter o centro, a metrópole rica. Isso justificava a escravidão e desnecessidade do desenvolvimento social político e econômico, tal qual já se mantinha na África com suas possessões há tempos. A invasão napoleônica que queria recriar um império, ao modelo romano, e empurrou a corte portuguesa para cá.
Esta, por sua vez, também queria criar um império e aqui explorou por séculos o país. O último imperador brasileiro Dom Pedro II saiu após um golpe (mas, deixou um estado montado, cheio de privilégios que não foram alterados, mas apenas adequados à nova realidade) e instaurou-se no seu vácuo de poder uma república militarizada, oportunista, pretensamente acomodada sobre ideais filosóficos do Positivismo de Auguste Comte (um admirador secreto de Napoleão Bonaparte) cujo modelo militar durou até 1964, com algumas flexões e espasmos civis, e retornou em 2018, após a crise político-econômica criada e incentivada pelas elites brasileiras afeitas ao capital internacional.
Os militares se sentem como sendo os guardiões da República (um engando histórico cujas consequências serão sempre nefastas). Ficou claro que em consenso com a burguesia nacional traíram o ideal da revolução francesa e bandearam-se de mala e cuia par lado da aristocracia, das oligarquias antipopulares.
Para a teoria marxista, uma República socialista (organização com planejamento econômico) é um Estado radicalmente novo, já que tudo estará organizado com vistas à realização do comunismo por meio da ditadura do proletariado; existe nela, portanto, não uma divisão dos poderes, não uma distinção entre Estado e sociedade, mas a concentração de todos os poderes nas mãos de um partido, que represente a vanguarda dos trabalhadores, ou seja da classe social que produz e gera a riqueza do país, abolindo a propriedade dos meios de produção das mãos e concentração da aristocracia burguesa (leia-se também sistema financeiro – e veja-se produção industrial e acumulação especulativa) e distribuindo-a igualmente, com a riqueza por ela produzida, para toda a sociedade.
Por seu lado, o pensamento político não-marxista (hoje liberal, neoliberal, capitalista) insiste sobre a ausência, na República socialista, do ideal expresso por Cícero e Kant, para quem o Estado republicano constitui sobretudo um ordenamento jurídico destinado a tutelar e garantir os direitos dos cidadãos, ou então descobre o elemento discriminante na diversidade do subsistema partidário, de partido único ou hegemônico nas Repúblicas socialistas, pluripartidário nas outras.
De fato, o que aqui se apregoa é a supressão continuada do Estado, o que propõe, sob certo ponto de vista liberdade absoluta do mercado em ditar as regras, acentuando exclusividades e aumentando as diferenças entre classe sociais (plutocracia: uma degeneração dos poderes republicanos).
O que se sabe, de sobejo, é que os regimes autoritários, que possuem a aparência de Estados republicanos, são republicanos mais de nome que de fato, já que o termo republicano esteve sempre ligado à origem e legitimação populares do poder de quem substituiu o rei, o tirano, o déspota que legitimava o seu na tradição, na religião ou na guerra.
De um país, seu povo, direitos e bandeiras
Ouvi, décadas atrás, que este seria o país do futuro. Especialistas e experts em geopolítica, talvez, inclusive seguindo orientações da ficção literária de então, entenderam com outros estudiosos e técnicos – trabalhadores civis e militares (cito estas três classes sociais constituintes de propósito, na sequência de Platão), que haveria constante e ‘evolutivamente’ divisões cada vez mais definidas entre as fronteiras sociais e também as barreiras naturais que conformariam as fronteiras dos países em seus territórios, para além dos marcos imaginários criados nos séculos anteriores, pelos técnicos, engenheiros e agrimensores de então.
Claro que as estelas e outros blocos de pedra que simbolizavam e demarcavam a extensão destes territórios, além dos rios, montanhas e outros ‘acidentes’ naturais, não resistiram ao tempo, às observações e leituras nem às invasões, frutos das expansões populacionais dos povos e habitantes, e da inevitável instalação de povoamento nestas bordas – cada qual defendendo seu lado, de acordo com suas convicções\necessidades básicas e prementes. Foi preciso muito engenho e tempo para a pacificação dos conflitos advindos daqueles encontros fortuitos e desagradáveis, e o estabelecimento de regras de permanência e convivência rígidas, com o compromisso assumido de cuidar para que fossem cumpridas.
O tempo, porém, novamente, as flexibilizou e mais engenharia ou arquitetura política, foi consumida para que o respeito aos princípios geradores daqueles marcos permanecesse na memória, com intenção de ampliar os já existentes ou criar novos conflitos. As séries históricas já registradas apontam com clareza as crises que surgiram a partir destas situações postas, o que definia o caldeirão da realidade sempre aquecida da época, e que se mantém inalterada até hoje, cada vez mais complexadas pelo surgimento de novas interações, interesses e planos de sobrevivência que incluem desde a necessidade básica de ampliar o comércio internacional, até o uso de violência bélica para deixar claro uns aos outros: “daqui você não passa!” Mesmo a desnecessária demonstração de força, e para isso ocupar espaços alheios vale, ganhou valor nas disputas. “Vamos lutar na casa de fulano? Lá descobrimos de que lado ele prefere ficar, e assim também criamos e/ou acentuamos a já existente divisão interna que os enfraquecerá. Pensando sempre no futuro, claro!”
Se é bom nós queremos. Se não der tomamos…
Várias iniciativas foram tomadas e apresentadas no plano das nações que se sentiam ameaçadas pelo expansionismo crescente dos impérios romanos, otomanos, mongólico, para ficar na Eurásia medieval, território contínuo, portanto favorável, onde tomou proporções geodominantes, e é bom que se diga: império é o conjunto de nações submetidas à força por um poder dominante, ideológico e com força militar suficiente para fazê-lo, em detrimento da vontade do subjugado. Não significa, necessariamente, mais desenvolvido, mais civilizado, até porque as culturas privilegiam certos traços em relação a outros, e o salto civilizatório se dá por exatamente por estas junções. Uns assumem o que de melhor tem dos outros, e aquilo que não tem força para se manter é descartado, desaparece, ou é substituído por outros modos de ser e conviver, já com as características trazidas e ou impostas.
A ideia do preservacionismo cultural, como forma de manter o equilíbrio entre qualidade x quantidade, é relativamente recente. As ciências naturais, as descobertas de Darwin, as injunções e estudos filosóficos e sociológicos resultantes destes encontros entre povos e culturas distintas, mais o desenvolvimento tecnológico, colocaram mais uma vez os seres humanos na rota do desenvolvimento harmônico, em respeito às regras e aos princípios que regem. Entretanto, a via de mão dupla da existência, o yang e yang, o claro e o escuro da história e da mente humana, os desígnios dos deuses, o contraste constante entre caos e harmonia, o sobe e desce dos humores humanos e da cosmologia que nos ambienta e define, geram o que consideramos bom e ruim, bem e mal, útil e inútil. E é sempre atrás disso que os humanos correm, os animais, os vegetais e todas as forma de vida visíveis e invisíveis.
Daí a necessidade das regras humanas, já que – em tese – não agimos mais como meros animais, como os vírus e as bactérias invasoras atrás apenas de seus interesses vitais; eis o porquê dos encontros, das discussões diplomáticas, em que se sentam à mesa os mestres da retórica, do domínio das linguagens, com apoio e substância científicas, dados e fatos necessários e suficientes, os objetos do concreto a serem apresentados em suas propostas, nas quais se percebem vantagens e desvantagens, mas que invariavelmente, pelo bem da manutenção e da continuidade da paz entre os povos, levam os preparados a ceder em alguns pontos, a fazer uma curva e a evitar choques que possam resultar em acidentes indesejáveis.
É comércio, política e economia em jogo, sempre! Não é jamais sinal de subserviência, é pelo contrário, afirmação e empoderamento de uma posição de pertencimento, de cooperação, demonstra a intenção de prosseguir e contribuir na construção de um caminho de paz.
Não é o que vemos atualmente com o governo brasileiro e sua relação com outros países, notadamente os players mais consagrados do mercado europeu, em flagrante desatenção aos princípios do comércio mundial editados e acordados por todos os países membros na OMC (https://www.wto.org/english/thewto_e/whatis_e/tif_e/fact2_e.htm).
Óbvio que aspectos desfavoráveis devem ser levados em conta e negar faz parte. Não interessa e pronto, buscam-se abrir novos pontos de discussão e intentar sempre convergir! As propostas, contudo, da atual aliança entre Brasil e USA (historicamente parceiros comerciais robustos) não apresentam interesses nesta direção, ao levar com conta as posturas da atual equipe de governo nacional. Pelo contrário, numa sequência irracional, o ex-presidente Donald Trump condicionou à relação comercial\diplomática com o Brasil uma série de interesses norte-americanos que se contrapõem aos interesses brasileiros, tornando claro que as desvantagens serão só nossas.
As demonstrações de subserviência do presidente Bolsonaro deixam clara esta posição. O Brasil, como o país do futuro vai salvar os USA de sua derrocada econômica mundial, do fim de sua hegemonia política sobre o Ocidente e de grande parte do planeta? Está na ficção de George Orwel 1984 – o acerto da previsão que aponta uma separação definitiva entre os continentes, recriando para além das barreiras naturais uma sequência de empecilhos e mecanismos ideológicos, econômicos, materiais, que os levariam a uma guerra sem fim entre eles?
Parece que algumas medidas nesta direção estão sendo tomadas! E nem todas apostando na paz, mas acirrando a competição. Países europeus que “desagradaram” Trump, como França, os nórdicos, Alemanha e outros, discutem e acusam os graves erros e desvarios cometidos pelo governo Bolsonaro contra a Amazônia e suas reservas biológicas, hidrominerais e sua diversidade, incluindo os povos que lá habitam. A pressão pelo rompimento de acordos comerciais e a implantação de sanções como corte de verbas compensatórias e de apoio à conservação do meio ambiente parecem ineficazes, mas deve ser levada em consideração se pensarmos nos números e nos bilhões de dólares anuais que representam as transações para os envolvidos. Descartar este volume em função da “harmonia” Brasil x USA, se considerarmos as atuais regras estabelecidas, é indicativo de que, afinal? Penso em: endurecimento das relações. E de certa forma, fica a dica: “se virem com a chegada da China e dos russos – uma atlântico ainda nos separa e protege!”
Donald Trump atuou firmemente para influir na decisão do Brasil em sair da OMC (Organização Mundial do Comércio) e para integrá-lo na OCDE (https://www.oecd.org/), um clube privado com controle e direção claramente norte-americana. Com efeito, o Brasil tornou-se o representante das forças armadas norte americanas no cone Sul (detém o vice comando – subserviente- mente no território). Bolsonaro bateu mesmo continência à bandeira ianque e aceitou a imposição. Uma demonstração de fraqueza e incapacidade de negociação diplomática, frutos do golpe civil midiático que tirou do poder um governo democraticamente eleito em 2016 e espinafrou de vez a economia do país, ainda que os seguidores do atual presidente sejam refratários a esta realidade.
No jogo comercial, que vai prostrar ainda mais a economia nacional as coisas são muito delicadas. As reprimendas de parceiros europeus vão impactar o país e gerar imensa revolta e decadência (Europeus não são bonzinhos – nunca foram, eles fazem negócios a seu favor, e se impõem tanto quanto os norte-americanos – belgas, alemães, ingleses, franceses, holandeses, espanhóis, italianos, portugueses, suecos, noruegueses, dinamarqueses etc).
O governo Bolsonaro vai tentar ganhar tempo negando, fazendo propaganda, e dizendo que não disse o que disse, como é de seu costume, porque é o tempo que os USA precisam para entrar com a força de sua economia neocolonial nas áreas preparadas e entregues pelo atual grupo do poder.
É a fórmula acertada para revitalizar a economia norte-americana, que vai impor mercado reduzido por aqui enquanto leva o grosso dos lucros para lá. Em breve fazendeiros brasileiros serão meros prepostos dos grandes centros econômicos dos USA, as mineradoras e outras empresas se instalarão, todas norte-americanas ou dependentes do capital dolarizado. O futuro chegou! O papel de Banner na Europa foi reacender temas fascistas e criar encrencas, deixando a briga por lá, atraindo a atenção dos países centrais europeus, e abrindo espaço para a propaganda norte-americana – pode dizer divisionismo.
Esta é a frente de sobrevivência contra os avanços da China que Trump bancou durante sua permanência no poder. Na luta entre os dois impérios, do avanço da tal nova Rota da Seda (o Oriente caminha em direção ao sol poente – a prova da esfericidade do mundo que dá voltas) a Europa já está se movendo, se readaptando, reorganizando suas economias e bandeiras para assimilar estas inflexões e seus pontos sem volta. Mas, sabem que só resistirão se tiverem o apoio dos americanos (do Norte e do Sul).
Por aqui o Norte brasileiro já não nos pertencerá enquanto território (notícias de uma década atrás já apontavam o território amazônico em mapas de livros de geografia do ensino médio como sendo território norte-americano. Será zona franca dos USA, com capatazes brasileiros. O Nordeste, por extensão vai demonstrar resistir, mas não lhe será possível por muito tempo, mesmo porque o nosso atual governo já o desprezou, por diversas vezes, aos interesses alheios! Dos USA, claro. Cabem aos governadores dos estados expressões de resistência e apreço aos contratos com a Europa enfraquecida (um misto econômico comercial da disputa Euro x Yuan versus Dolár). Assim posto resta-nos a urgência para que as forças progressistas, democráticas, ‘nacionalistas’ e republicanas se organizem em torno de objetivos básicos comuns – ou perderemos quase/mais da metade do país!
A boa diplomacia nos ensina que é sempre cada um defendendo seus interesses! A Europa, que já esteve tranquila explorando suas colônias ricas em recursos, vive desde sempre o confronto direto com a Ásia e suporta o Oriente médio/África, onde também se meteu no passado, e agora paga o preço. Está sufocada com saída apenas pelo Atlântico (a rota de seda tem uma só direção e sentido – o sol poente – é um rio que quer desaguar no oceano). Os USA a defenderam e ainda a defendem – é a matriz! Aprenderam com ela e refazem o neocolonialismo atacando ferozmente os países do México pra baixo, que já foram colônias europeias, e se tornaram, com o tempo e a história, parceiros comerciais – fornecedores de mão de obra local e matéria prima baratas.
USA falam de liberdade, free market and trade, defendem uma América livre (e já diziam desde 1850 que a América – EUA – vai do Alasca à Patagônia – e que sua bandeira um dia tremularia em toda esta extensão territorial), mas repetem as mesmas condições que Europa impôs desde sempre às suas colônias de exploração. É o mais forte que cria e dita as regras, os “de baixo” se submetem (à semiologia do espaço, a forma como os mapas de desenham assim o demonstram. Eles os desenharam). Isso quer dizer que se procuram definir as opções: ou com os USA ou com Europa. Nossas relações internacionais ultimamente são assim, binárias.
Não conseguem entender a pluralidade e as possibilidades infinitas de uma globalização econômica integrada e inteligente, portando-se como um player internacional forte e capaz. Estava firmemente caminhando nesta direção, mas surgiria no cenário como um competidor muito forte para os EUA, o que seria ruim pra eles. Ao mesmo tempo seria capaz de impor condições mais favoráveis em negociações com a Europa, num jogo de paridades exequíveis, o que seria ruim pra ela. Ato contínuo, voltou-se para a América do Sul e reafirmou sua intenção de fortalecer um bloco econômico autônomo, sem ter de bater continência para outros países, e aí, a história já descreveu bem, os bancos e as fortunas transnacionais europeias e norte americanas, o capital financeiro industrial internacional se juntou com as elites locais e deu o golpe.
Fomos buscar parcerias com BRICs, para ampliar esta autonomia e posicionar ao mundo uma nova opção, e isso os irritou mais ainda… hoje vivemos o tempo desta reação ao nosso sonho de autonomia e soberania. Ainda é possível sonhar!? Outra pergunta: por que Trump quer tirar o Brasil da OMC e o quer na OCDE (onde será apenas uma galinha ‘no chiqueiro’?) Penso que consigo responder esta: alguém terá de lavar os banheiros. Nossa diplomacia parece servir bem…
Referências:
Resumo das análises e observações do comportamento do Brasil nas relações comerciais com a OCDE:
Brasil na OCDE: https://www.oecd.org/brazil/
Trump que tirar o Brasil da OMC para leva-lo a OCDE:
https://www.metropoles.com/mundo/politica-int/trump-vai-apoiar-brasil-na-ocde-se-pais-abandonar-beneficio-na-omc
Trump não quer sair da OMC:
https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/06/29/internas_economia,970394/nao-pretendo-sair-da-omc-diz-trump.shtml
Reações e vetos:
Em complemento a: https://pensociologica.wordpress.com/2019/08/26/o-brasil-era-o-pais-do-futuro-ja-estamos-no-futuro/
