Contra o Tráfico Cultural
Brasil ganha Red List para ajudar no combate ao tráfico de bens culturais Material elaborado pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM) indica tipos de bens culturais sob risco de retirada ilegal do País. Lançamento aconteceu nesta terça-feira, dia 14/2, no Museu da Língua Portuguesa, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da presidente global do ICOM. A ideia também é evitar que governos, autoridades e pessoas com forte tráfico de influência saiam do país e levem consigo material precioso e bens culturais que podem ser traficados/negociados ilegalmente no mercado ilegal – crime lesa pátria.
Redação
São Paulo, 15/02/2023
3 Minutos.
Fósseis, arte sacra, mapas, livros e peças etnográficas e arqueológicas estão entre os bens culturais brasileiros sob maior risco de tráfico. Por isso, eles passam a constar na Red List Brasil – a Lista Vermelha de Objetos Culturais Brasileiros em Risco . A publicação elaborada pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM) será distribuída para autoridades policiais e alfandegárias de todo o mundo, disponibilizada na internet, prevenindo a retirada do país e a circulação internacional ilegal destes bens.
O lançamento da Red List Brasil aconteceu nesta terça-feira, dia 14 de fevereiro, no Museu da Língua Portuguesa, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
As Red Lists não são uma lista de objetos roubados, mas de tipologias de objetos protegidos por legislação e sob risco de tráfico, descritas e ilustradas com fotografias. O objetivo é ajudar os agentes fiscalizadores a ter repertório visual e identificar possíveis movimentações ilegais. O ICOM já lançou 19 Red Lists, a última uma edição emergencial dedicada à Ucrânia, por razões óbvias. Já há Red Lists para a América Latina, América Central e México, Colômbia e Peru. A Red List Brasil é a 20ª publicação.
Brasil – vítima de traficantes de bens culturais
A frequência com que bens culturais brasileiros são ilegalmente retirados do País – além de suas especificidades – justificou a elaboração da Red List Brasil, um pleito do Comitê Brasileiro do ICOM (ICOM Brasil) junto ao Conselho Internacional.
“O Brasil ocupa o 26º lugar na lista dos países com maior número de objetos culturais roubados e tem uma taxa de recuperação extremamente baixa.
A Red List é uma conquista importante brasileira, que atuará de forma complementar às ferramentas do IBRAM e do IPHAN na proteção do nosso patrimônio cultural”, afirma
a presidente do ICOM Brasil, Renata Motta.
O Itaú Cultural e o Instituto Moreira Salles ajudaram a financiar a publicação, que já tem versões em português e inglês e, em breve, será traduzida também para o sueco.
A Red List brasileira inclui pela primeira vez a paleontologia (fósseis), artefatos religiosos de matriz africana e objetos etnográficos feitos com elementos da biodiversidade brasileira (cocares e adereços indígenas) e primeiras edições de livros e publicações de autores brasileiros, bem como histórias em quadrinhos. Nesse caso, foi incluída na Red List, a título exemplificativo, uma página da revista O Tico-Tico, publicada em 1905.
Para a elaboração da Red List Brasil, a equipe envolvida pesquisou toda a legislação protetiva existente, consultou estudos sobre tráfico internacional e fez buscas também em sites de vendas e leilões internacionais. “As normativas existentes tendem a proteger os bens culturais coloniais, dificultando a proteção de muitos outros bens constituidores da cultura e memória brasileira. Buscamos compor a Red List Brasil a partir de uma perspectiva decolonial, olhando também para a cultura negra, indígena e para a biodiversidade”, explica Anauene Soares,
especialista responsável pela coordenação técnica da Red List Brasil, referindo-se a objetos de religiões afro-brasileiras e arte plumária indígena feita com penas de aves brasileiras silvestre ou em risco de extinção.
De livros, pedras, frutos, fósseis a penas e cocares indígenas…
Um caso discutido em todo o mundo recentemente ilustra o tipo de risco a que o patrimônio cultural brasileiro está sujeito: em 2020, um pesquisador alemão anunciou a descoberta de uma nova espécie de dinossauro, o Ubirajara jubatus, a partir de um fóssil que foi retirado da região do Araripe em 1995, sem a devida comprovação de regularidade. A comunidade científica brasileira se mobilizou, o caso ganhou repercussão internacional, e a revista que publicou o artigo teve que se retratar. No ano passado, as autoridades alemãs decidiram devolver o fóssil ao
Brasil, o que ainda está sendo negociado.
Mas milhares de outros artefatos saem do país para nunca mais voltar, indo parar em museus, universidades e coleções particulares estrangeiras, e até mesmo na indústria. Lembra do Açaí – Cupuaçu – que o Japão tentou rotular a patente como sendo deles?
ICOM – Criado em 1946, o Conselho Internacional de Museus é uma organização não-governamental que mantém relações formais com a UNESCO, executando parte de seu programa para museus, tendo status consultivo no Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.
É uma associação profissional sem fins lucrativos, com sede junto à UNESCO em Paris (França), com mais de 40.000 membros ativos, provenientes de 141 países.
É o ICOM que lidera as discussões técnicas sobre o campo dos museus em todo o mundo, baseando legislações nacionais e políticas públicas.
ICOM BRASIL – Comitê Nacional do ICOM, um dos mais antigos do mundo, fundado em 1948, com o objetivo de promover a cooperação, a assistência mútua e o intercâmbio de informação entre seus membros, profissionais de museus e instituições culturais. Além de 800 membros ativos, entre profissionais e instituições, o ICOM Brasil tem sido referência entre os comitês nacionais do ICOM por envolver toda a comunidade museal nos debates do setor. A atual presidente é Renata Motta, também diretora executiva do IDBrasil, organização social gestora do Museu da Língua Portuguesa e Museu do Futebol, ambos em São Paulo.
MPL – Museu da Língua Portuguesa – Comunicação
