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Relatório do encontro em Dubai – Emirados Árabes é temporário, mas preparou o terreno para a próxima reunião dos líderes globais em Belém, capital do Pará, no norte amazônico brasileiro. O que se espera é que o abandono das tecnologias de energia baseada em combustíveis fosseis alcance os graus de transição elevados e mais rapidamente possíveis, para energias limpas e renováveis e controla das alterações climáticas. 

Redação

São Paulo, Dezembro de 2023

3.4 Minutos.

As resoluções temporárias apuradas da COP28 Dubai foram parcialmente estudadas pelo publisher CEO da Plataforma AEscolaLegal,  a partir de informações colhidas de outras publicações:  Forbes, BBC, Globo, Nexus, Gov.Br  e ministérios envolvidos.

A COP28 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, começou no dia 29 de novembro e terminou em 12 de dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Durante a conferência, um texto oficial sobre as decisões tomadas foi apresentado. Ainda que temporário, ao não definir consensualmente temas mais profundos, ele serve como balizador para novas conclusões no futuro encontro dos lideres mundiais.

A conferência contou com a presença de 24.488 representantes de delegações de 195 países. A comitiva brasileira de 1.337 integrantes, foi a maior do evento. A razão de tal contingente é explicável: diversos fóruns temáticos e diversos interesses marcaram os 10 dias do evento. Dividida em três ambientes, a conferência apresentou-os: Promoção, onde estavam todos os países, instituições internacionais como FAO, IICA, Banco Mundial, e empresas privadas.

Neste inicialmente ocorreram congressos, palestras, assinaturas de acordos bilaterais e lançamento de iniciativas. Um exemplo de iniciativa foi o evento “Cadeias de abastecimento agrícola sustentáveis China-Brasil: construindo colaboração para preservar as florestas amazônicas”. Realizado em parceria pela ONG chinesa GEI (Global Environmental Institute) e pelo Consórcio Amazônia.

Outro exemplo foi o Brazil Climate Action Hub, criado em 2019, que congrega organizações da sociedade civil. A recuperação de pastagens também foi um tema recorrente no Pavilhão Brasil da COP28.

Políticos, negociantes, intelectuais e cientistas

A realização da COP28 em Dubai foi controversa, pois foi organizada pelos Emirados Árabes Unidos uma das 10 maiores nações produtoras de petróleo do mundo. O país nomeou o presidente-executivo da empresa petrolífera estatal, Sultan Al Jaber, como presidente das negociações. Ele é formado em Química e tem PhD em Economia e Administração, na Inglaterra (Coventry University) e nos EUA (UCLA).

Espera-se que a COP28 ajude a manter vivo o objetivo de limitar o aumento da média de temperatura global a 1,5ºC. Esse limite, crucial para evitar os impactos mais prejudiciais do aquecimento global, foi acordado por quase 200 países em Paris em 2015.

Além do progresso em direção aos atuais objetivos do acordo de Paris, a COP28 se concentrou em temas como acelerar a mudança para fontes de energia limpas, distribuir dinheiro para a ação climática dos países mais ricos para os mais pobres e trabalhar num novo acordo para as nações em desenvolvimento focando na natureza e nas pessoas.

O Brasil na linha das Alterações climáticas

Já tivemos um papel de destaque nas negociações internacionais sobre o clima, mas atualmente há preocupação com as decisões nacionais. O país foi responsável pela emissão de 1,3 GtCO2-eq em 2016, sendo 22% referentes ao uso do solo e a mudanças do uso do solo, que englobam, majoritariamente, as emissões decorrentes do desmatamento.

Atualmente, observa-se uma retomada da derrubada de florestas, queimadas e a ausência de políticas climáticas bem definidas. O Brasil é o 4º maior emissor de gás carbônico do mundo e a Amazônia pode, sozinha, colocar por terra as metas de controle do aquecimento global se continuar a ser desmatada no ritmo atual.

No entanto, existe um projeto que estabelece que o Brasil irá neutralizar 100% das suas emissões até o ano de 2050, na forma da Estratégia Nacional de Longo Prazo. Essa estratégia será elaborada pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, instância já prevista na lei do PNMC e presidida pelo presidente da República, com diversos representantes dos setores público e privado.

Portanto, a posição do Brasil em relação às mudanças climáticas é complexa, com um histórico de liderança nas negociações climáticas, mas também com preocupações atuais sobre o desmatamento e a falta de políticas climáticas claras. Além disso, a inação dos anos anteriores a atual gestão facilitou e incentivou as invasões, grilagens e ocupação ilegal e desordenada de madeireiros e mineradores, inclusive em áreas protegidas

Meio ambiente sofre – Passa o gado

Foram diversas as ações do Brasil para diminuir agressões ao meio ambiente e biomas, mas muitas delas sequer saíram do papel e foram usadas como simples propaganda.  Por exemplo: o aumento da fiscalização e punição aos agressores, aliados ao esforço contínuo para divulgação das medidas cosméticas. Como no caso da novela Pantanal da Rd Globo de televisão, ao desviar a questão maior para um aspecto romanesco e propagandístico secundário.

Criação de zonas de proteção ambiental a fim de preservar áreas importantes da biodiversidade, e ao mesmo tempo, muitas áreas de proteção tradicionais sendo invadidas, pondo em ameaça a vida das populações indígenas. Muito se disse, então, sobre a conscientização da sociedade. Campanhas de conscientização e educação realizadas para informar a população sobre a importância da proteção ambiental, ao mesmo tempo em que houve evidente abandono da educação pública.

Desenvolvimento de projetos sustentáveis  e recursos vegetais estão sendo desenvolvidos, na  maior parte sob a responsabilidade de ongs e sociedade. Uso de fontes de energia limpas e sustentáveis. O Brasil está aumentando substancialmente o uso de fontes de energia limpas e sustentáveis, como energia eólica e solar desde 2013. O Programa Nacional de Crescimento Verde, o Floresta+ e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Contudo, indicadores mostram que tais iniciativas visam incluir as pessoas na missão de preservar a vida, o ar limpo, a água pura e o solo fértil. 98% sequer saiu do papel e foram utilizadas como mera propaganda pelo governo Bolsonaro.

Ações efetivas pós abandono e Cobranças

Geração de energia limpa: Mais de 80% da matriz elétrica brasileira é composta por fontes renováveis. Combate a crimes ambientais: O governo tem reforçado o combate a crimes ambientais desde o início de 2023. Promoção de melhorias do meio ambiente urbano: Investimentos estão sendo feitos como a ampliação das redes de esgoto e saneamento, o fim dos lixões a céu aberto e programas de incentivo à reciclagem.

Essas ações representam um esforço significativo para proteger o meio ambiente no Brasil. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito para garantir a preservação dos diversos biomas do país. A sociedade deve se unir e pressionar os governadores, prefeito e gestores federais, legisladores e empresários para que surtam efeitos práticos e imediatos. Que saiam do papel.

[N.E.:  Ao fixarem metas de preservação ambiental, acordos de transição energética e controle das alterações climáticas, não se pode deixar de lado a realidade do modelo de capitalismo ocidental europeu e norte-americano, baseado em exploração desenfreada dos recursos naturais, a colonização e a submissão econômica e política imposta aos outros países do globo, matriz geradora do que hoje vivenciamos. O mea culpa destes players (G-8?) deve ser a mínima redenção de seus erros, antes de tomarem atitudes de manutenção do status quo, jogando as reponsabilidades sobre os estados menos ricos e favorecidos. ]