Estratégias antibullying no ambiente escolar

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RESUMO: Esta pesquisa visa analisar estratégias antibullying, no ambiente escolar, propostas por pesquisadores brasileiros e espanhóis. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de caráter qualitativo, e que teve como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica. A literatura analisada foi composta por teses e dissertações brasileiras, publicadas de 2000 a 2012, e artigos publicados de 2000 a 2013 nos dois países. A literatura brasileira enfatizou ações de informação, sensibilização, criação de regras e capacitação profissional, e a literatura espanhola destacou ações de melhoria das relações interpessoais, desenvolvimento emocional e autoestima, ensino de valores sociomorais, capacitação docente e das famílias. Os resultados apontam para uma série de ações, as quais podem ser inseridas num plano antibullying a ser desenvolvido cotidianamente, contribuindo para uma mudança do comportamento desrespeitoso e para a construção de relações interpessoais, no ambiente escolar, mais solidárias, justas, cooperativas e respeitosas, proporcionando, assim, mais do que informações sobre o fenômeno.

PALAVRAS-CHAVE: Bullying. Intervenção pedagógica. Violência. Escola.

Introdução

O fenômeno bullying é conceituado como um conjunto de ações agressivas, intencionais e normalmente repetitivas, mantidas ao longo do tempo e ocorridas numa relação desigual de poder, praticado por uma ou mais pessoas, causando danos físicos ou morais (DEL BARRIO et al., 2005; OLWEUS, 1999, 2013).

Trata-se de um tipo de relação, um vínculo mantido no tempo, normalmente entre sujeitos que interagem muitas vezes, sendo que cada nova interação é influenciada pela anterior e pelas expectativas de novas interações (DEL BARRIO; MARTÍN; ALMEIDA; BARRIOS, 2003).

A literatura científica esclarece que o bullying tem fatores multicausais (AVILÉS MARTINEZ, 2013; DEL BARRIO; VAN DER MEULEN, 2016), superando a visão simplista de que o fenômeno surge por características de alvos e autores, que direcionava, assim, as estratégias de intervenção somente para a díade autor-alvo.

Não apenas as características individuais de cada sujeito, consideradas como fatores de risco/vulnerabilidade, influenciam no surgimento e na manutenção de tais agressões, mas, sobretudo, a visão que o outro, no caso o grupo, tem sobre o sujeito que o torna diferente, e as características das relações que os sujeitos mantêm, uns com os outros, naquele momento (SALMIVALLI; PEETS, 2010; SULLIVAN; CLERY; SULLIVAN, 2005).

Autores de bullying fazem escolhas sutis de suas vítimas por vê-las como diferentes e vulneráveis (DEL BARRIO; VAN DER MEULEN, 2016). No bullying há também um terceiro personagem além daquele que intimida e o que recebe a intimidação: o público que assiste, que nos permite confirmar a propensão de poder e pertencimento ao grupo.

Este terceiro, por suas reações, enaltece ou diminui a consagração do autor que busca o reconhecimento e também influencia demasiadamente a vítima, que se vale da necessidade de pertencimento para situar-se nesta condição.

Isto posto, é preciso lembrar que pesquisas atuais, no Brasil, concordam com a característica da paridade para explicar os problemas existentes. Amiúde, isto significa que há bullying entre sujeitos cujo peso da autoridade institucionalizada seja igual – entre alunos e alunos, entre professores e professores, e assim para outros segmentos (TOGNETTA; AVILÉS; ROSÁRIO, 2014; TOGNETTA; VINHA; AVILÉS MARTINEZ, 2014).

Embora, pelas características indicadas por Olweus (1999; 2013), compreenda-se que o bullying possa ocorrer em qualquer direção, como entre alunos ou entre alunos e professores, chefes e subordinados, no Brasil, usa-se a expressão assédio moral para esse tipo de violência, ou seja, quando ela envolve uma autoridade instituída.

Pesquisas têm evidenciado que o bullying também está relacionado à busca do autor por status social, poder e pertencimento no grupo (DEL BARRIO et al., 2005; JUNOVEN; GALVAN, 2008; ROLAND, 2010; SALMIVALLI, 2010; SALMIVALLI; PEETS, 2010), além de ser um problema moral, visto que valores como respeito, justiça e igualdade estão ausentes nestas ações (MENESINI et al., 2003; ORTEGA; SÁNCHEZ; MENESINI, 2002; TOGNETTA, 2011; TOGNETTA; AVILÉS MARTINEZ; ROSÁRIO, 2014).

Pelo exposto, as estratégias antibullying no ambiente escolar devem ser direcionadas sobre o grupo e, principalmente, sobre a qualidade das relações que se estabelecem no interior deste, indo além de ações que incidem apenas nos alvos, autores e testemunhas de bullying (NAYLOR; COWIE, 1999; SALMIVALLI, 2010; SALMIVALLI; PEETS, 2010; DEL BARRIO, 2013; DEL BARRIO; VAN DER MEULEN, 2017), promovendo uma educação mais ampla, tanto em valores morais (MENIN, 2002; VAN DER MEULEN; GRANIZO; DEL BARRIO, 2010), como em relação aos sentimentos (TOGNETTA, 2003).

No Brasil, foi aprovada a Lei nº. 13.185 (BRASIL, 2015), a qual institui que todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, devem desenvolver medidas de diagnose, prevenção e contenção do fenômeno, indicando como objetivos deste programa a promoção da cidadania, da empatia, do respeito aos outros.

A Lei nº. 13.663 (BRASIL, 2018) incorporou o proposto na lei anterior à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), indicando a obrigatoriedade de promoção de medidas de conscientização, prevenção e combate às diferentes formas de violência, especialmente o bullying, no âmbito escolar.

Pesquisas têm enfatizado que o bullying não é “brincadeira de idade”, e sim, uma violência que é um fato nas escolas; um problema que afeta fortemente toda a comunidade escolar (AVILÉS MARTINEZ, 2013; DEL BARRIO; VAN DER MEULEN, 2017; DEFENSOR DEL PUEBLO, 2007; FISCHER, 2010; MENESINI et al., 2003; TOGNETTA; ROSÁRIO, 2013).

Embora o bullying não seja o único problema das escolas, estudos comprovam sua frequência nestes ambientes. No Brasil, por exemplo, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – PENSE de 2015, revelou que 7,2% de uma amostra de 102.072 alunos matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental no ano de 2015, em escolas públicas e privadas de todo o país, se sentiram humilhados por provocações, e 19,8% desta amostra afirmou ter intimidado ou caçoado de algum de seus colegas (IBGE, 2016).

Outro estudo nacional foi desenvolvido pelo Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (CEATS) e pela Fundação Instituto de Administração (FIA), com 5168 alunos do 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental, das cinco regiões do país. Nesse estudo, observou-se que cerca de 20% dos participantes afirmaram que presenciam frequentemente atos de violência na escola e 10,1% dos estudantes indicaram que veem algum colega sendo maltratado todos os dias (FISCHER, 2010).

Na Espanha, dados de um estudo nacional (DEFENSOR DEL PUEBLO, 2007), realizado com 3000 estudantes de educación secundaria obrigatória, com idades entre 12 e 16 anos, evidenciaram que 27% desses estudantes se consideravam alvos de insultos e 26,6% alvos de apelidos ofensivos. Insultos e apelidos humilhantes foram observados por cerca de 90% dos alunos participantes.

A pesquisa também mostrou índices de quem se reconhece como autor dos diferentes tipos de bullying: 32,7% afirmou ter ignorado algum colega; 29,2% ter colocado apelidos ofensivos e 32,4% reconheceu ter insultado algum colega com frequência. Considerando a complexidade do fenômeno, sua frequência nas escolas e as legislações existentes, faz-se urgente pensar sobre intervenções.

Assim, o presente artigo tem como objetivo analisar as estratégias antibullying para prevenção e contenção do fenômeno, no ambiente escolar, tendo como base as indicações da literatura brasileira e espanhola, publicadas entre 2000 e 2013. Tal referencial pode contribuir para a criação de novos projetos antibullying nas escolas ou até mesmo de políticas públicas em nível nacional e na capacitação docente.

Para isso, nas discussões, após apresentação das diferentes categorias de estratégias de intervenções, faz-se uma retomada das mesmas, explicitando-se como organizá-las num plano antibullying.

Buscou-se também as contribuições dos pesquisadores espanhóis, pois o país tem uma trajetória de estudos sobre a temática iniciada na década de 90, além de apresentar muitas estratégias antibullying que se fundamentam em ações ligadas à Educação em Valores, ao estímulo à melhoria da convivência e do clima das relações interpessoais na escola.

A escolha pelas produções desses dois países se justifica pela diferença entre o tempo de reconhecimento do problema em questão. Sabe-se que a Espanha há décadas reconhece a importância de uma convivência de qualidade entre todos nas escolas e vem desenvolvendo programas tanto de combate e prevenção ao bullying como voltados a outras formas de violência, tendo uma lei para promoção da convivência há mais de 10 anos (DEFENSOR DEL PUEBLO, 2007; DEL BARRIO; VAN DER MEULEN, 2017).

No Brasil, o reconhecimento da gravidade e frequência de casos de bullying e tomadas de providência legais em relação a esse problema são recentes (BRASIL, 2015; 2018).

FRICK, Loriane Trombini.; MENIN, Maria Suzana De Stefano.; TOGNETTA, Luciene Regina Paulino.; DEL BARRIO, Cristina. Estratégias antibullying para o ambiente escolar. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. 3, p. 1152-1181, jul./set., 2019. e-ISSN: 1982-5587. DOI: 10.21723/riaee.v14i3.12380. Autorizado para a Revista AEscola Legal