Propostas – Educação e Direitos Humanos

Governo Lula recebe propostas para educação em direitos humanos e discute estratégias para prevenir violência nas escolas. Em menção aos 100 dias de governo, o Instituto Aurora para Educação em Direitos Humanos apresentou uma carta de propostas a cinco ministérios e a parlamentares em Brasília, com o intuito de orientar próximos passos.

Redação

São Paulo, 20/04/2023

2,3 Minutos.

O Instituto Aurora para Educação em Direitos Humanos, organização da sociedade civil (OSC) de Curitiba, participou de reuniões em Brasília para apresentar uma carta de propostas ao governo federal. Fruto das conclusões de uma pesquisa nacional sobre o assunto, o documento propõe seis medidas emergenciais e conta com apoio de mais de 200 assinaturas, entre organizações da sociedade civil, representantes de instituições e pessoas físicas.

O objetivo é fortalecer e propor melhorias a política pública nacional de Educação em Direitos Humanos (EDH), resgatar órgãos e projetos extintos, atualizar documentos orientadores, aprimorar o monitoramento e a transparência, e incorporar estratégias que respondam aos problemas contemporâneos mais urgentes, como é o caso da radicalização e da violência nas escolas. A carta foi apresentada e entregue para cinco ministérios do governo Lula e para deputados e deputadas federais.

“Estamos otimistas com o compromisso demonstrado pelo governo federal durante esses três dias de intenso debate.  Quando as autoridades competentes deram sinais de que as medidas necessárias já estão sendo tomadas,  aquelas mais complexas serão objeto de um enorme diálogo. Assim, vamos envolver a sociedade civil e os especialistas no tema”, comenta Michele Bravos, diretora-executiva da organização que articulou as visitas na capital federal. “Como se trata de uma pauta transversal, entendemos que será necessário que os ministérios atuem de forma conjunta e articulada. A educação em direitos humanos não pode, nem deve se restringir a um setor isolado do governo”, completa.

Educar é Humano. Direito de Todos

As reuniões apontaram para o real compromisso com a retomada do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, possibilitando a volta da participação social na construção da política pública de EDH. Também foi presenciado o tracejado de novos caminhos para a EDH, mais diversos e inclusivos. Isto as colocam em rotas ainda não bem exploradas, porém em uma perspectiva mais crítica para a área.

Quem recebeu a Carta de Propostas

A deputada federal pelo Paraná Carol Dartora foi nosso primeiro apoio e esteve presente na reunião. Junto com a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Rita Cristina Oliveira.

Também foram realizadas reuniões com Assessoria de EDH desse Ministério, a Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação. Com a Coordenação de Ensino do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A carta também foi entregue à assessoria da ministra Sônia Guajajara, do Ministério de Povos Indígenas.

Ainda, o Instituto Aurora conversou sobre propostas para a Educação em Direitos Humanos com os seguintes deputados e deputadas federais – diretamente ou por meio de seus assessores: Maria do Rosário (RS), Jandira Feghali (RJ), Erika Hilton (SP), Nilto Tatto (SP), Tadeu Veneri (PR), Luizianne Lins (CE), Pastor Henrique Vieira (RJ), Duda Salabert (MG), Guilherme Boulos (SP) (que é também liderança do PSOL na Câmara). Além disso, a organização teve encontros com a Embaixada dos Estados Unidos e a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UnB.

Sobre a Carta de Propostas

A Carta de Propostas surgiu a partir da pesquisa Panorama da Educação em Direitos Humanos no Brasil, realizada nos últimos três anos pelo Instituto Aurora. Foram entrevistas com 34 gestores públicos responsáveis por essa área no país, além do acompanhamento da última gestão dessa política pública no nível federal. A partir disso a organização identificou e propôs seis medidas urgentes que devem ser adotadas pelo poder público:

*Retomar o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH);
*Revisar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH);
*Criar mecanismos de monitoramento e avaliação da política pública de EDH;
*Aprimorar aspectos de transparência da política pública de EDH;
*Padronizar e normatizar para todo o país o que está previsto nos documentos orientadores da política pública de EDH;
*Incluir o enfrentamento de todas as manifestações de extremismo e radicalismo em documentos orientadores da política pública em EDH.

O texto completo da carta e o detalhamento de cada medida podem ser acessados no site do Instituto