Direitos Constitucionais
Atualmente o Advogado, Desembargador e Profº Dr. Alfredo Attié ocupa a Presidência da Academia Paulista de Direito. Autor de vários outros livros nos quais realiza profundas investigações sobre a Filosofia do Direito, este atual trabalho provoca reflexões necessárias, numa sequência persecutiva e complementar às suas indagações sobre o eurocentrismo, já apresentada em obras anteriores.
Marcos A. Perez
São Paulo, 28/08/2023
1,5 Minutos.
Conheci Alfredo Attié há muitos anos, quando ele iniciava seu noviciado de professor, na Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo. Era um docente jovem e admirado, que logo criou e cultivou um séquito de alunos, dentre os quais eu me incluí. Seguiram-se os anos, saí e voltei à velha academia Largo de São Francisco várias vezes. Até que me tornei definitivamente professor de seus quadros, mas nunca deixei de seguir a trajetória de Attié, como magistrado, como pensador do direito e, enfim, como uma autêntica liderança intelectual à frente da Academia Paulista de Direito.
Neste breve ensaio, Attié forja uma teoria constitucional inovadora, baseada na análise crítica da história do constitucionalismo, estabelecendo de modo engenhoso a conexão entre direito e política, sem medo de introduzir novos conceitos operacionais e de fazer propostas de revigoramento da teoria do direito e da política, em geral, e da teoria do direito constitucional e do direito comparado, em particular.
Attié utiliza com especial habilidade e de modo estimulante as perspectivas comparativa, histórica, transdisciplinar, teórica e prática.
Eficiente em seu método, o resultado é um discurso que revisita criticamente muitos dos mais importantes temas da teoria política e do direito constitucional.
Pensar Direito – fontes da Filosofia
Direito Constitucional e Direitos Constitucionais Comparados retoma a contribuição de Attié em seu livro A Reconstrução do Direito (Porto Alegre, 2003), e prossegue as reflexões de Brasil em Tempo Acelerado (Tirant, 2021) e Towards International Law of Democracy (Tirant, 2022), na constante tentativa de vocalizar contribuições não eurocêntricas, para a teoria constitucional.
Penso que Direito Constitucional e Direitos Constitucionais Comparados será útil para professores, estudantes, especialistas e leigos, e ajudará no repensar das estruturas teóricas e práticas jurídico-políticas de nosso tempo.
Seus leitores e leitoras encontrarão, no estilo de Attié o sentimento de um intelectual sincero e dedicado, a ambição de um pensamento emergente e crítico e a vocação do jusfilósofo e do professor que continua a inspirar seus inúmero.
Marcos A. Perez – Professor Associado do Departamento de Direito do Estado
da Faculdade de Direito da USP
