Créditos de Carbono. Quanto custam?
Precificação de Carbono – “Plante dez árvores em sua casa/ terreno – 5 frutíferas – E cobre por litro-quilo de Carbono que tira da atmosfera, por alimentar aves e insetos e manter certo equilíbrio natural. É assim que funciona? Não é Educação ambiental?
Redação
São Paulo, 05/05/2022.
1 Minuto
O combate às mudanças climáticas se torna cada vez mais preponderante nas discussões entre governos, empresas e sociedade em geral, e a precificação de carbono cresce como uma importante ferramenta de mitigação dos gases de efeito estufa, que tem no CO2 a sua principal fonte.
Relatório anual divulgado pelo Banco Mundial aponta que já existem 65 iniciativas de precificação de carbono em vigor, divididas em jurisdições nacionais ou subnacionais. Ou seja, 21% de todas as emissões globais, ou pouco mais de 11 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, já são precificadas no mundo, seja via mercado ou via taxação.
O tema já é realidade inclusive na América Latina: México, Colômbia, Chile e Argentina precificam, de alguma forma, o carbono ou combustíveis fósseis. No Brasil, a matéria tem avançado rapidamente nos últimos anos.
Ao longo de quase cinco anos, o Ministério da Economia (ME), em parceria com o Banco Mundial, desenvolveu a versão brasileira do projeto global PMR — Partnership for Market Readiness. Finalizado em 2020, o documento analisou as oportunidades e implicações da adoção de um sistema de precificação no país. Entre suas principais conclusões, a preferência pelo mercado de carbono em detrimento da taxação.
Em 2021, a temática ganhou força também no Legislativo. Dentre vários projetos de lei tentando instituir a matéria, ganhou relevância o PL 528/21 e hoje apensado ao PL 2.148/15. O texto esteve em vias de ser aprovado, inclusive, durante a COP26.
E em breve o preço do O²
A discussão é retomada no âmbito do Executivo quando este apresenta sob a coordenação dos Ministérios da Economia e do Meio Ambiente uma proposta de substitutivo ao PL 2.148/15.
A indústria do cimento vem participando ativamente dessa pauta e na estruturação deste importante instrumento que visa acelerar a descarbonização da economia brasileira.
E justamente para contribuir com essa construção é que lançou, em 2020, o seu posicionamento sobre Precificação de Carbono, onde repassa os principais marcos que um sistema destes deveria, na sua concepção, abordar.
É fundamental que este instrumento seja, entretanto, parte de uma estratégia e de um cardápio de ações muito maior do país para atingimento da NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada que envolve compromissos voluntários criados por países signatários do Acordo de Paris, onde 60% das emissões nacionais ainda advêm da agropecuária, desmatamento e queimadas florestais, e apenas 10% do setor industrial.
Setor este que é, em sua maioria, de baixo carbono e que tem como um de seus baluartes a própria indústria do cimento, que há mais de 20 anos se apresenta como aquela com a menor intensidade de carbono no mundo.
N.E.: – Enquanto os motivos, as razões, os modelos, as ideias e propostas do que sejam a descarbonização do ar que respiramos estiver restrita às empresas, lobbys e políticos, a conta só fecha positivamente para quem está no grupo seleto indicado, mas quem a pagará será sempre a população, a sociedade que carrega e produz a energia e o giro das economias nacionais e globais, ambas concentradas nas mãos de bem poucos imersos num carrossel de vantagens.]
