República

Do e para o Público

Redação

São Paulo, 16 de Novembro de 2023.

2,6 Minutos.

Dos princípios etimológicos relativos a povo, populus, kratein, demoi. Lugar e sentido do povo, poder do povo, a praça do povo. Se é do povo, para o povo, precisa-se definir então o que é povo. E povo é quem povoa, quem ocupa, quem se define como ocupante do lugar, da praça. Geopoliticamente.  Povo – Poder – Personne – Pouvoir.

Será interessante ver as relações comparativas com os termos colono – colônia – cultus – colonização –  tratados no excelente livro do professor Alfredo Bossi – Dialética da Colonização. 

Na praça há de tudo. Entretanto, dentro da concepção e nos contornos do estado português que nos colonizou e estabeleceu seu domínio desde os 1600, temos e vemos a praça cercada. O povo foi posto em um lugar separado, apartado do Estado, e desde que este se formou, “não se deixa definir a não ser pelo específico meio que lhe é peculiar, tal como é peculiar a todo outro agrupamento político, ou seja, o uso da coação física a capacidade de uso e controle da violência.( Max Weber – Ciência e Politica 2 Vocações). Porém, o controle sobre a praça, sobre o povo, que estabeleceu assim os limites da liberdade anda se diluindo, nos últimos tempos.

Um debate se apresenta. Milícias e organizações criminosas com espaço aberto nas redes sociais tem posto em cheque as estruturas e muitas das instituições apresentes.  Liberdade tem limites? Para os humanos dentro de um estado, sim. O estado é a organização das leis e limites dentro da praça. Mas, quem representa quem ou o que?

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Desta forma, o espaço social e geográfico ao qual se aplicam as leis devem servir ao povo. Quem organiza estas leis dentro de um estado republicano e democrático são as pessoas circunscritas ao espaço social geográfico, e o exercem soberanamente, após serem escolhidos pelo voto os que irão refletir o poder sobre si e sobre o povo.

Poder e influência

No caso específico do Brasil, diz a história que no dia 15 de Novembro de 1880, donos de propriedades, militares e influentes do país, instados por ideias republicanas que vinham de países como França, por exemplo, no bojo de uma concepção filosófica chamada de Positivismo, se juntaram para tirar do poder o imperador Dom Pedro II, resto e reflexo do então estado imperial português residente e resistente no país.

Napoleão Bonaparte tinha conquistado Portugal ao estender o império Francês sobre grande parte da Europa. A igreja católica apostólica romana, poder que representava o império romano foi transferida para Paris, a capital francesa. A Europa tremeu. Dom João VI fugiu do ataque e veio para o Brasil. Aqui fundou o estado imperial português brasileiro.

A guerra europeia para tirar Napoleão Bonaparte do poder continental contou com apoio da Inglaterra que viu nisso a possibilidade de expandir seu domínio imperial no mundo. Navios de guerra franceses vieram atacar nosso litoral, mas a esquadra inglesa veio em socorro, a pedido do rei de Portugal já assentado no Rio de Janeiro. O preço pago para a segurança do Brasil à Inglaterra, deu, segundo alguns historiadores e pesquisadores, início à impagável dívida externa do Brasil.

Esta dívida passou de pai para filho e netos, bisnetos, tetranetos e até hoje a família imperial recebe bônus de sangue. Essa foi a concessão feita pelos militares e “empresários” (que à época eram ilustrados descendentes dos ricos colonialistas) brasileiros aos “herdeiros da coroa”. Milionários, donos de terras, politiqueiros e não pagadores de impostos…

Nacional é o que vem da nação. Quantas repúblicas já tivemos?

Interessante notar que à época os políticos eram os grandes latifundiários, fazendeiros, escravagistas e muitos ocuparam cargos militares. Eram também, empresários, industriais, e como se diz hoje empreendedores. Claro, era fácil, fortuna, terras, escravos, cargos públicos, tudo à mão… Nenhum tinha carrinho de pipoca ou cachorro quente…

Isso apesar de serem intelectuais, positivistas e terem admiração pela Revolução Francesa dos 1789. Entretanto, nada de legalidade, fraternidade e liberdade. Aqui era colônia, na mentalidade e na economia. Na tardia república brasileira uma elite formada por aquele tipo de gente, de classe social elevada (econômica e intelectualmente) dominava. A burguesia nacional traiu e abandonou o povo e se bandeou para o lado das elites (oligarquias). Não há porque crer nelas.

E assim, passamos nosso tempo, numa briga que se estende até hoje por autonomia popular, por reformas, desenvolvimento e justiça social, estado de direitos, carências enormes em infraestrutura, em políticas públicas efetivas e representatividade, com muita confusão na luta pelo poder representativo. Nos intestinos as legislaturas interferem nos atos da execução e no julgamento do que “teoricamente” qualificado no que é melhor para o país. Nos representa. Mistureba inconstante que somos.

Policarpo Quaresma travou luta inútil contra as saúvas, e Mário de Andrade reclamou delas também.