Programa Pé de meia
Estudantes mais pobres do ensino médio contam agora com uma importante ajuda para não abandonar os estudos. O presidente sancionou, nesta terça-feira (16), o programa Pé de Meia, que vai pagar uma bolsa para que jovens de baixa renda continuem frequentando as aulas.
Redação
Brasília, 17/01/2024
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Para reduzir o abandono e a evasão escolar, índices mais altos nos últimos anos da educação básica, surgiu a inciativa. Principalmente e devido ao longo período de retração social causado pela pandemia do Covid19.
Pesquisa feita no ano passado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan SESI), em parceria com as Nações Unidas, mostram que a evasão escolar atingiu mais de 500 mil jovens acima de 16 anos por ano.
O Pé de Meia estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança. No ano passado, o governo Lula reservou mais de R$ 6 bilhões para financiar a iniciativa. Em três anos, o investimento chegará a R$ 21 bilhões.
Pedro Uczai (PT-SC), o relator do Projeto de Lei que criou o programa, estima que sejam beneficiados 2,5 milhões de alunos, incluindo jovens de áreas indígenas, quilombolas, comunidades rurais, assentamentos e filhos de agricultores.
Pelo texto sancionado, serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas. Alunos de todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.
Para quem precisa
Assim, para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.
Valores, formas de pagamento e critérios de operacionalização são detalhes e serão definidos por um ato conjunto dos Ministro da Educação (Camilo Santana) e da Fazenda (Fernando Haddad). Porém, já se sabe que os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser uma poupança social digital.
Estímulo para fazer o Enem
Ao apresentar, também nesta terça-feira, pela manhã, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Camilo Santana informou ainda que o objetivo do governo é fazer os primeiros pagamentos em março.
Um valor extra para os alunos ainda ao fim do terceiro ano, façam o Enem, dará acesso a vagas em universidades públicas e no ProUni. Essa é um das medidas que o governo Lula tomará para continuar aumentando a participação dos jovens no exame.
Aumentou significativamente o interesse dos estudantes em relação a 2022. De lá para cá o número de inscritos subiu de 3,5 milhões para mais de 4 milhões. E o de participantes, que efetivamente fizeram a prova, subiu de 2,3 milhões para 2,7 milhões.
Entretanto esses números ainda não são satisfatórios, declarou. Cerca de metade dos alunos da rede pública que concluíram o ensino médio no ano passado não fizeram o exame.
“Desta forma, nosso objetivo é sensibilizar os jovens brasileiros da importância do Enem. Esta política garante equidade e democratização no acesso (ao ensino superior)”, disse.
Por todo o país
O MEC lançará uma nova campanha nacional de estímulo à participação. Em seguida intensificará a articulação com os estados. Com isto, busca melhorar os índices de participação nas unidades da federação, onde eles ainda são baixos. A partir daí fará uma pesquisa para identificar por que tantos jovens se inscrevem, mas não fazem a prova.
O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Rubens Lacerda, afirma é importante que os jovens saibam que o Enem realmente dá acesso ao ensino superior de qualidade.
Mais de 1 milhão de estudantes oriundos do ensino público se qualificaram no último exame para uma vaga na universidade pública. E mais de 1,6 milhão estão aptos a uma bolsa no ProUni, segundo ele.
“Por isso o Enem é uma oportunidade das jovens e dos jovens de ingressar na educação superior pública e de qualidade, e de ter bolsas para ingressar na educação superior privada. É fundamental que os jovens percebam que têm, sim, oportunidade de ingressar na educação superior”, ressaltou Lacerda.
