Segurança Digital de Cartórios
Advogada e Cientista da computação defendem segurança na digitalização de cartórios.
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Redação
Palmas – Tocantins, 22 de Novembro de 2023
1,6 Minutos.
Registro de casamentos, nascimentos, óbitos e imóveis são alguns dos serviços prestados pelos cartórios em todo país. Paulo Moraes Advocacia é o primeiro escritório especializado em direito imobiliário e digital e pioneiro em registro de imóveis via blockchain no Tocantins.
O detalhe é que apesar da revolução digital, esses são procedimentos realizados de forma analógica em nome da fé pública. Mas esse cenário pode mudar em breve. A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promoveu esse debate recentemente, com a presença de especialistas. Esse também foi o tema de um dos painéis do Rio Innovation Week.
A modernização dos cartórios é uma pauta que surge na esteira da autorização do uso de blockchain para registros de imóveis. O fato ocorreu em janeiro de 2023 pelo Conselho Federal do Corretores de Imóveis. A advogada e cientista da computação, Ana Carolina Ribeiro de Moraes Paulo, sócia do escritório Paulo Moraes Advocacia, avalia esse cenário.
Segurança de dados registrados
“Fazendo um paralelo com um dos pilares fundamentais da segurança da informação, que é a garantia da integridade dos dados, o uso da blockchain nos cartórios é uma importante ferramenta no suporte desse pilar, já que registros imutáveis sobre esses dados são ligados de forma consecutiva em sua cadeia de blocos, tornando quase impossível a alteração da informação sem ser imediatamente detectada”, explica.
Segundo ela, o uso da blockchain também pode contribuir para diminuir os custos operacionais em cartórios e aumentar a eficiência e a eficácia do processo de registro. Isso se dá pela redução da interferência humana no procedimento de verificação da integridade do documento e de seu armazenamento.
Ela orienta que com o uso da blockchain nasce um novo nicho de serviços especializados. Estes podem passar a ser ofertados pelos cartórios: auditoria de smarts contracts, os contratos autoexecutáveis por meio de regras descritas em códigos-fonte. Isto vai garantir que o programa de computador tenha sido desenvolvido de acordo com as regras de negócio definidas pelas partes contratantes.
A sociedade entre as advogadas e cientistas da computação Flávia Paulo Oliveira e Ana Carolina Ribeiro de Moraes posicionou-as na linha de frente da modernização cartorial.
