Professores Temporários…
Mas, nem tanto. Há uma constante ascensão de professores temporários em relação aos efetivos de acordo com estudos feitos a partir dos dados do MEC. Tudo indica que o temporário, em breve, será a regra. Isso, seguramente faz parte do planejamento dos estados responsáveis pela educação básica (fundamental e médio), e a estrutura que regula salários e condições de trabalho de enorme contingente de profissionais. Contudo, ainda entre estes dois ‘polos’ existem os Lei 500/74, professores estáveis, com muitos anos de trabalho na rede e que foram elevados a esta categoria por lei, com os mesmo direitos dos concursados.
Redação
São Paulo, 06/05/2024
4,3 Minutos.
No mês de abril, em um estudo inédito, Todos pela Educação mostrou o cenário das contratações docentes no Brasil e as correlações entre os vínculos temporários e a aprendizagem dos estudantes. Os dados mostram que o número de professores temporários vêm crescendo rapidamente em diversos estados brasileiros.
Por outro lado, o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino – os efetivos – caiu ao menor patamar em dez anos, enquanto o total de temporários cresceu de forma significativa entre 2013 e 2023. É o que mostra um novo estudo sobre o tema, realizado com objetivo de traçar o cenário dessas contratações e abordar os potenciais impactos para a Educação do país.
Já os contratados temporariamente passaram a ser maioria, representando 51,6% do total, em 2023. Além disso, um olhar detalhado para o perfil dos temporários revela que eles não estão em início de carreira. Em média, têm 40 anos e já lecionam há 11 anos. Com grande cobertura da mídia, o estudo qualifica o debate sobre a expansão desse regime de contratação e aprofunda o diagnóstico.
“A contratação de professores temporários é um elemento importante para garantir que as redes de ensino consigam compor o seu quadro completo de docentes. No entanto, esse tipo de contratação deveria ser uma exceção. Contudo, tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino. Isso pode ter impactos negativos na Educação. Especialmente quando se observa que, em muitas redes, é baixa a qualidade das políticas de seleção, alocação, remuneração e formação para esses profissionais”, segundo avaliação do gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação – Ivan Gontijo
Professores temporários sofrem – “em muitas redes, é baixa a qualidade das políticas de seleção, alocação, remuneração e formação para esses profissionais”.
Números e evidências
Desde 2022, o total de docentes contratados superou o de concursados nas redes estaduais – tendência que se manteve também no ano passado. Em 2023, as redes contavam com 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período). Veja a evolução no gráfico abaixo:
O gráfico mostra duas linhas que representam diferentes tipos de dados ao longo dos anos, de 2013 a 2023. A linha azul representa “Efetivos”, e a laranja representa “Temporários”. Os valores iniciais em 2013 para “Efetivos” são de 505 (marcado com 68,4% em uma bolha azul escura), e para “Temporários” são de 230 (marcado com 31,1% em uma bolha laranja). No decorrer dos anos, a linha azul mostra uma tendência de queda gradual, chegando a 356 em 2023. Inversamente, a linha laranja apresenta um aumento gradual, alcançando 321 em 2023.
As porcentagens mudaram significativamente em 2023, onde os “Efetivos” compõem agora 51,6% do total (mostrado em uma bolha azul claro), enquanto os “Temporários” compõem 46,5% (em uma bolha laranja mais clara). Esta mudança sugere que a proporção de “Temporários” em relação aos “Efetivos” aumentou ao longo do período de 10 anos. O gráfico pode estar ilustrando uma tendência de emprego em uma empresa ou indústria, indicando um aumento relativo na contratação de trabalhadores temporários em comparação com trabalhadores efetivos (permanentes). As fonte são do MEC e do INEP – Sinopse Estatística da Educação Básica.
A regra é o concurso e a efetivação
De acordo com o estudo, o aumento das contratações temporárias é um dos principais motivos para o crescimento do quadro geral de professores nas redes estaduais nos últimos anos. Entre 2020 e 2023, por exemplo, houve acréscimo de quase 30 mil profissionais no corpo docente das redes. Apesar disso, ao longo da década, o número geral de professores teve redução de 57 mil docentes – movimento alinhado com a diminuição de matrículas da Educação Básica (por conta da dinâmica demográfica brasileira, aumento das taxas de aprovação e redução da evasão escolar).
“A contratação de professores temporários é um elemento importante para garantir as redes de ensino. Com ela conseguem compor o seu quadro completo de docentes, assegurando que os estudantes tenham aulas de todas as disciplinas. No entanto, esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação. Entretanto, o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino.
Isso está relacionado com a baixa frequência de realização de concursos públicos para docentes. Os motivos são diversos, como a proibição de novos concursos em decorrência da pandemia, desafios fiscais nos estados e a própria preferência de alguns gestores pelo modelo de contratação mais flexível. Isso pode trazer impactos negativos para a Educação. Em especial quando se observa que em muitas redes é baixa a qualidade das políticas de seleção, alocação, remuneração e formação para esses profissionais”, avalia Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
Perfil dos Professores
O estudo também mostra que a proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a Unidade Federativa do país. No ano passado, 15 unidades federativas possuíam mais professores temporários que efetivos e, ao longo da década, 16 estados do país aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.
O estudo apresenta ainda o perfil dos professores temporários nas redes estaduais, a partir de dados públicos do Censo Escolar (2020) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) (2021), ambos realizados pelo Inep. Os dados apontam que, naquele ano, a média de idade dos profissionais temporários era de 40 anos; ante 46 anos, dos docentes efetivos.
Além disso, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor, indicando que esse tipo de contratação tem sido utilizada não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino.
Além disso, o levantamento ainda discute os potenciais impactos que vínculos de caráter temporário podem ter na Educação brasileira. Uma análise realizada com dados do Saeb apontou para dados importantes. Há uma correlação entre a contratação temporária e uma menor proficiência dos alunos nessa avaliação, tanto na disciplina de Língua Portuguesa quanto em Matemática. Mesmo levando em consideração fatores como o nível socioeconômico.
“Esse cenário não deve fazer com que as redes de ensino se mobilizem para fazer grandes concursos de forma apressada. Não se pode reduzir drástica e rapidamente o número de professores temporários com pouco planejamento. Deste modo, é necessário e preciso aprofundar os diagnósticos sobre as razões desse fenômeno em cada localidade e avaliar de forma ampla os seus impactos.
Necessidades
Nesse sentido, é essencial avançar a discussão em duas frentes: aumentar a frequência de realização de concursos e, sobretudo, a qualidade deles, com a melhoria dos instrumentos de seleção e a inclusão de provas práticas; e o investimento em políticas de valorização e profissionalização dos docentes temporários. Portanto, as redes municipais e estaduais, como também o Ministério da Educação precisam olhar com mais atenção para essa temática”, conclui Ivan Gontijo.
Gráficos e link para o estudo aqui.
[N.E.: Em São Paulo há uma divisão das categorias dos professores no mínimo curiosa. Com laivos ideológicos, oriundos das antigas táticas de poder do império romano, o estado optou por dividir para conquistar ou para impedir uma organização forte em sindicatos e/ou organismos representativos da categoria profissional – Professores efetivos (concursados – plenos direitos garantidos por lei – e professores estáveis, idem, com pequenas diferenças – o que não significa dignidade e qualidade em ambos os casos). E professores das categorias O, L, M, N com o que sobrar das estruturas (a feira das atribuições de aulas) de RH e contratações do estado para a Educação básica em seus níveis fundamentais I e II e médio. Um dos maiores e mais sujos truques do estado foi jogar a população contra os professores, através das investidas nas mídias e imprensa, tratando-os como casos de polícia. ]
