Apeoesp e a Fiscalização do TCE nas Escolas

Apeoesp Fiscalização do TCE nas Escolas – Tribunal de Contas do Estado de SP está verificando condições das unidades escolares nesta retomada das aulas presenciais. O objetivo principal é verificar se a estrutura está adequada para receber a comunidade escolar nesta retomada das aulas presenciais sem revezamento

Ascom.

São Paulo, 09/11/ 2021

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Na última segunda (8), agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deflagraram uma operação surpresa nas escolas da rede pública para averiguar a situação em que se encontram. O objetivo principal é verificar se a estrutura está adequada para receber a comunidade escolar nesta retomada das aulas presenciais sem revezamento.

Fazem parte dessa vistoria 486 unidades de ensino, sendo 346 escolas municipais e 140 estaduais. Serão verificados, além da estrutura física da escola, itens como transporte, merenda, material didático, cuidados sanitários, frequência escolar, curso de aperfeiçoamento para professores, entre outros pontos.

Para a presidenta da Apeoesp e deputada estadual, Professora Bebel, essa fiscalização é importante e deve confirmar as denúncias que a entidade vem fazendo desde que o governo do Estado passou a pressionar professores e estudantes pela volta às aulas presenciais. “Quem conhece a rede pública estadual de SP sabe que a estrutura sempre foi precária e que, apesar da pandemia e da necessidade urgente de adequações, nada foi feito. Muito pelo contrário. Para se ter uma ideia, desde o início da pandemia, o investimento em Educação no Estado caiu 6,4% de acordo com o grupo Rede Pesquisa Solidária da Universidade de São Paulo”, afirma Bebel.

Ela ainda destaca um levantamento realizado em agosto de 2020 pela Apeoesp em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil que revelou que 82% das escolas não têm mais do que dois banheiros para uso dos alunos, 99% não têm enfermaria, 11% não possuem pátio e 13% não contam com quadra. Segundo o estudo, 93,4% das turmas das escolas estaduais teriam de ser adequadas para que fosse obedecido o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos, como recomendado pela Organização Mundial da Saúde e que tem sido ignorado pelo governo do Estado de SP.

“Não é à toa que pesquisa Apeoesp/Vox Populi divulgada em julho deste ano mostrou que 80% dos professores e pais de alunos têm medo do retorno às aulas presenciais”, conclui Bebel. Segundo o TCE, os problemas verificados durante a fiscalização – que termina nesta terça (9) – farão parte de um relatório e todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados para que prestem esclarecimentos e corrijam as falhas apontadas.