A Matemática Financeira da Educação no País
Caímos para o quarto mundo
Dados no site do IBGE sobre Educação pública aponta números expressivos, mas pesquisas mais concentradas deixam claros e evidentes o descompasso (descompromisso) existente entre as necessidades do setor e os investimentos feitos pelo governo federal no mesmo.
Redação
São Paulo, 27/04 de 2020.
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Estas são contas básicas, foram feitas para instigar um raciocínio e refletem um modo de pensar de forma simplificada, talvez até ingênua/errônea sobre a problemática que envolvem os investimentos e estrutura (ou falta dela) no sistema educacional brasileiro, ainda que os recursos alocados à pasta tenham melhorado muito nos últimos 15 anos, por conta de governos mais progressistas e interessados no tema.
Contudo, estes números travaram e começaram a decair a partir de 2017 graças a implementação de cortes e o estabelecimento de gastos e tetos nas áreas consideradas sensíveis para o desenvolvimento do país na base.
Em 2018 o Brasil tinha, segundo os dados obtidos a partir das análises e leitura dos gráfico e tabelas do IBGE, na PNAD contínua daquele ano 43.390.083 alunos devidamente matriculados nos três níveis do ensino básico: infantil, fundamental e médio.
O número de docentes era igualmente importante: 2.504.012 de professores se distribuíam nos respectivos níveis e ocupavam, possivelmente, em termos quantitativos, a maior base profissional do país.
Já as unidades escolares, as construções físicas, somavam 272.239 prédios. Um patrimônio considerável, mas que permanece obscuro e intangível, face à ausência dos números de ocupação de cada uma delas, o que poderia ser auferido por estado, cidade, região, distritos e bairros, se houvesse interesse das respectivas secretarias em manter estes dados atualizados e disponíveis.
Desta forma, apesar dos esforços, parece não haver uma conta que feche ou mesmo os dados exatos para se poder realizá-la e esclarecer, de forma coerente e minimamente digna a quantas anda a Educação no país.
Dados negativos
Vamos aos números, de forma simplificada como dito no início deste texto.
Encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal na última sexta-feira, 30, o projeto de Lei Orçamentária (LOA) garante ao MEC um orçamento previsto de R$ 101 bilhões em 2020, contra R$ 122 bilhões aprovados para 2019, segundo o site da Educação Integral (ei)
Deste montante oficia-se o piso mínimo para o professor do ensino básico estipulado em R$ 2.886.24. Feitas as contas deste piso vezes o número de professores – 2.504.012 – chegamos ao total de R$ 7. 227.179.594,9 pagos como salários ao docentes em sala de aula.
Descontados dos R$ 101 bilhões destinados a pasta sobrariam: uns R$ 94 bilhões (arredondados).
Destes R$ 94 bilhões calcula-se que divididos pelo número de alunos matriculados na rede – 43.390.083 – temos o custo/valor de R$ 2.180 para cada aluno/ano – ou seja, mensalmente cada aluno custa aos cofres do governo R$181,66, ou R$ 6,05 dia.
O que sobra dos R$ 94 bilhões, descontados deste número de alunos é a quantia de R$ 51 bilhões que deveriam ser alocados nas unidades escolares: 272.239 – e a conta daria a seguinte divisão: R$ 18.733,53 por escola/ano.
Obviamente estes valores não se distribuem apenas entre os profissionais da educação básica em seus três níveis, os alunos matriculados e as unidades escolares e sua manutenção física. Deixamos de computar os valores da Educação Superior, da Educação técnica, deixamos de lado a pesquisa universitária (CAPES R$ 4,19 bilhões) as bolsas de estudo em programas internacionais, nacionais etc.
Outros dados:
1http://www.portaltransparencia.gov.br/funcoes/12-educacao?ano=2020
