Estruturas da Educação Comparadas
Como procedem as estruturas de financiamentos educacionais em alguns países? E o que uma análise mais consistente destes números pode nos revelar? A seriedade com que a Educação e as Políticas Públicas para o setor precisam ser tratadas é só uma maneira de entender o descaso , a corrupção e os esquemas de burla às regras reinantes no Brasil, sob a égide desta atual administração.
Redação
São Paulo, 15/03 de 2022.
1 Minuto.
Gostaria de compartilhar Nota Técnica realizada por Cristiane Capuchinho e por mim, sobre o financiamento da educação básica em 5 países: Argentina, Colômbia, EUA, França e Reino Unido, além do Brasil. A análise dos dados desses países traz reflexões importantes sobre as responsabilidades pelos recursos para educação, a importância de políticas nacionais na redução de desigualdades, e a relevância de fontes estáveis para educação.
Este relatório explora a estrutura do sistema educacional e os mecanismos de financiamento de cinco países, e além do Brasil temos a Argentina, a Colômbia, os Estados Unidos, a França e o Reino Unido (Inglaterra).
A escolha de casos buscou formar um painel diverso em relação a: 1º) estrutura administrativa, nações mais descentralizadas (Argentina, Estados Unidos e Brasil) e mais centralizadas (Colômbia, França e Reino Unido); 2º) universalização da Educação Básica, experiências longevas de implementação do ensino obrigatório (Estados Unidos, França e Reino Unido) ou, ainda, com o desafio de expansão (Argentina, Brasil e Colômbia); e 3º) posição geográfica.
“O tema de financiamento da educação básica tem recebido destaque nos debates sobre políticas públicas no Brasil, sobretudo nos últimos anos, em relação a uma alocação orçamentária melhor e mais equânime. O atual modelo se baseia na vinculação de recursos como forma de garantir estabilidade para a política.
Seu principal mecanismo é o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que se tornou permanente em 2020 e prevê a redistribuição entre governos estaduais e municipais de uma mesma UF conforme a oferta das matrículas e etapas de ensino.”
O texto com a análise feitos por elas podem ser encontrada no Jornal Nexo.
[N.E.: – Denúncias graves apontam para corrução, crimes contra o erário, utilização e desvio de verbas da educação, uso de recursos para fins eleitoreiros e de pregação ideológica ligando diretamente o presidente da república, os ministros da pasta (atual – já demitido – e anteriores), bispos e pastores evangélicos, largamente divulgados e discutidos pela imprensa e instituições como PF, MPF, AGU, TCU, Congresso Nacional etc, o que mais uma vez jogou o país no descrédito internacional, afastando cada vez mais investidores internacionais, cujo consequência, será entre outras, um maior empobrecimento da sociedade como um todo. O envolvimento de autoridades em postos chaves no governo atual, a despeito de trocas constantes das pessoas empossadas (5 em menos de 4 anos, não diminuiu a sanha da corrupção, da malandragem explícita (falsificação de documentos, com teses e dissertações de doutorado e mestrado falsas) e do banditismo em alto nível, aliados aos conhecidos currais eleitorais em voga – templos e associações evangélicas, após reuniões com o chefe do executivo nacional, dos ministros, prefeitos e deputados (é pela via parlamentar da “câmara baixa” que os contatos se sucedem em Brasília, a partir dos municípios e suas demandas regionais), e da censura aos processos de transparência exigidos por lei e necessários para atestarem a lisura dos contratos firmados. Os fatos apurados escancaram o sentido criminoso desta articulação que subiu ao poder desde o “golpichment” da ex presidente Dilma Roussef. ]
Cristiane Capuchinho – Jornalista e Cientista Social – EACH USP
Úrsula Peres – Professora EACH USP
