Água em São Paulo
Crise hídrica; Governança da água; Redes sociais; Transparência; Região Macrometropolitana; São Paulo. Um artigo que propõe leitura crítica principalmente à governança dos recursos hídricos da maior cidade da América do Sul, e projeções para 2024.
Redação – IEA
São Paulo, 23/02/2024
2 Minutos.
O objetivo deste artigo é discutir a situação atual de escassez hídrica na Região Macrometropolitana de São Paulo, Brasil. O texto está centrado na realidade que aflige o conjunto de represas responsável por abastecer aos quase de 11 milhões e 500 mil habitantes na Grande São Paulo . Ele foi escrito à luz do referencial teórico da governança da água.
O foco da reflexão se centra na necessidade de revisão da atual política de governança da água (2024). Há a necessidade de enfrentar o uso insustentável da água, na medida em que as mudanças climáticas ocorrem. O fato demanda a gestão do risco e a necessidade de promover maior transparência e accountability na gestão pública.
As consequências sociais, políticas e econômicas que a escassez de água acarreta ao estado de São Paulo coloca a necessidade de mudanças profundas na governança da água nesse complexo cenário. Nesse sentido, o artigo se propõe mostrar que a problemática da falta de um modelo de governança eficaz e equitativo demanda novas respostas. Portanto, que integrem os diversos atores por meio de uma rede de ação pela água.
A crise hídrica da Macrometrópole de São Paulo. Privatizar o que, quando e por que? Resolve?
DESDE 2012, diferentes municípios do Brasil têm deparado com reduções da pluviosidade, delineando um cenário complexo de escassez hídrica. Esse fenômeno climático tem causado impactos graves na oferta de água para o abastecimento público e outros usos, como irrigação e geração de energia elétrica (ANA, 2014).
É inegável que as chuvas abaixo da média contribuem para o agravamento da oferta de água em bacias hidrográficas caracterizadas como críticas, em razão da baixa disponibilidade hídrica qualitativa e/ou quantitativa. Tanto quanto o excesso de precipitação pluviométrica. A Agência Nacional de Águas (ANA) destaca que vários municípios da região Nordeste além da região da Macrometrópole Paulista apresentam maior vulnerabilidade hídrica. Isso se deve e é caracterizado pela baixa garantia dos mananciais atualmente explorados (ANA, 2014).
Porém, entender a crise somente a partir da perspectiva climática exclui pontos importantes relacionados com a responsabilidade dos atores e instituições envolvidas na governança da água (ANA, 2014; Jacobi; Souza Leão, 2015).
A Macrometrópole Paulista (MMP) abrange as Regiões Metropolitanas de São Paulo (RMSP), da Baixada Santista (RMBS), de Campinas (RMC), do Vale do Paraíba (RMVP) e do Litoral Norte (RMLN), além das aglomerações urbanas de Sorocaba, Piracicaba e Jundiaí e outras duas microrregiões.
Números e estudos indicadores
Fazem parte da Macrometrópole Paulista 173 municípios, correspondendo a 50% da área urbanizada do estado de São Paulo, e mais de 30 milhões de habitantes (Emplasa, 2012).
Em razão de sua grande extensão, estão presentes na região da Macrometrópole Paulista, total ou parcialmente, oito Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI). São elas: Paraíba do Sul, Litoral Norte, PCJ, Alto Tietê, Baixada Santista, Mogi Guaçu, Tietê/Sorocaba e Ribeira do Iguape e Litoral Sul.
De acordo com o Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, as maiores demandas de água da região são, respectivamente: a) abastecimento público, já que a região concentra mais de 70% da população paulista; b) indústrias; e c) irrigação, considerando que a região é responsável por 83,4% do PIB do estado de São Paulo e 27,6% do PIB do Brasil (DAEE, 2013).
Observa-se que nessa região as demandas por água são bem altas. Especialmente pela grande concentração populacional Além disso, a situação se agrava por uma grande carga de poluição em razão dos efluentes domésticos e industriais (esgotos sem tratamento) lançados em seus corpos d’água receptores. Nesse sentido, destacam-se as bacias hidrográficas do rio Paraíba do Sul, PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e Alto Tietê . São corpo hídricos que apresentam normalmente um quadro crítico de disponibilidade hídrica, tanto qualitativa como quantitativa (ANA, 2014).
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Assista os painéis – I, II, III na publicação do IEA aqui
