São Paulo – 645 Municípios, milhares de escolas – algumas perguntas incômodas – “Lasciate ogne speranza, voi ch’intrate”

“abandonai toda esperança, vós que entrais.” ^{(Dante Alighieri — Inferno, Canto III)}

⚠️ ADVERTÊNCIA AO LEITOR – Entramos agora no território educacional de São Paulo. Assim, convém abandonar, logo na entrada, uma esperança: a de que um único número possa explicar a educação de um estado inteiro.

São Paulo não é uma escola. Ou só uma rede. Tampouco é apenas a Secretaria Estadual da Educação. São 645 municípios, centenas de redes municipais, uma gigantesca rede estadual, milhares de escolas públicas e privadas, milhões de estudantes, professores, gestores e trabalhadores da educação. Gente…

É a capital e o interior. A metrópole e é o pequeno município. A escola de tempo integral, a escola que luta, com seus alunos, professores, gestores e funcionários para manter uma turma aberta. Convivem as universidades de excelência com os jovens que não concluíram a educação básica. E a tecnologia avançada nas escolas que ainda enfrentam problemas elementares de infraestrutura.

São, portanto, muitas educações dentro de um mesmo estado. É por isso que este Portolano não começa pelo ranking. Começa pela advertência.

O PERIGO DAS MÉDIAS

Uma média estadual pode ser estatisticamente correta e, ao mesmo tempo, educacionalmente insuficiente.

Se São Paulo apresenta determinado índice de aprendizagem, precisamos perguntar: onde? em quais municípios? em quais redes? em quais escolas?

Então, o abandono diminui: onde diminuiu? em quais etapas? para quais estudantes?

Aumentou a oferta de tempo integral: onde? para quem? com qual infraestrutura? com quais professores? com qual proposta pedagógica?

A estatística começa a produzir inteligência quando deixamos de perguntar apenas: Quanto?

e passamos a perguntar:

Onde? Para quem? Em que condições? Em comparação com quê? O que mudou? Por que mudou?

SÃO PAULO SERÁ OBSERVADO POR DENTRO

O Portolano não considerará apenas o desempenho da rede estadual. São Paulo será observado como sistema educacional territorial. Serão colocados lado a lado:

Governo do Estado – 645 governos municipais – redes estaduais – redes municipais – rede privada – educação infantil – fundamental – médio – EJA – educação especial – educação profissional

Além disso, sempre que houver dados disponíveis e comparáveis, as condições sociais e econômicas dos territórios.

O Censo Escolar constitui uma das bases estruturantes desta cartografia, reunindo informações sobre escolas, matrículas, docentes, turmas, gestores e diferentes etapas e modalidades da educação básica.

Entretanto há perguntas que não podemos evitar

ESCOLAS QUE FECHAM – Quando uma escola é fechada ou deixa de oferecer determinada etapa, precisamos perguntar:

O que aconteceu com seus estudantes?– Foram transferidos? Para onde? A que distância? Com que transporte? A nova escola oferece melhores condições? Ou ocorreu simplesmente uma reorganização administrativa da oferta?

SALAS QUE DESAPARECEM:

A redução de turmas pode resultar de mudanças demográficas. Mas também pode decorrer de reorganizações administrativas. Por isso, a IE.Br deverá distinguir:

menos estudantes de menos turmas – menos escolas de menor oferta educacional.

Simplesmente, por que são fenômenos diferentes.

A EJA

A Educação de Jovens e Adultos merece atenção especial. Não basta registrar suas matrículas. É preciso acompanhar: quantas escolas oferecem EJA? quantas turmas? quantos estudantes? em quais municípios? em quais horários? a oferta presencial está crescendo ou diminuindo? que alternativas estão sendo oferecidas?

Mudanças recentes na rede estadual paulista introduziram novas formas de oferta para a EJA. A questão da IE.Br não será classificar antecipadamente essas mudanças como avanço ou retrocesso.

Será perguntar: O novo formato amplia o direito à educação ou substitui uma presença escolar que já estava desaparecendo?

Essa é uma pergunta de inteligência educacional.

ESCOLAS ‘CÍVICO’-MILITARES

São Paulo também passou a implantar escolas ‘cívico’-militares na rede estadual. A Secretaria da Educação informou que 100 escolas foram selecionadas, distribuídas por 89 municípios, para adoção do modelo a partir do segundo semestre de 2025.

A IE.Br não apresentará esse programa como propaganda. Nem como condenação. Entretanto, consideramos que deverá ser objeto de investigação. Portanto, queremos saber:

onde estão essas escolas? quais indicadores apresentavam antes? qual é seu perfil socioeconômico? que problemas pretendiam enfrentar? que recursos foram mobilizados? o que mudou depois da implantação? houve alteração na aprendizagem? na frequência? no abandono? no clima escolar? como estudantes, professores e famílias avaliam a experiência?

A existência do programa é um fato. Sua eficácia é uma questão empírica.

A IE.Br manterá essa distinção.

PRIVATIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS

Também aqui precisamos fugir das palavras fáceis. “Privatização” pode envolver realidades diferentes:

• terceirização de serviços;
• contratação de empresas;
• alimentação escolar;
• transporte;
• limpeza;
• segurança;
• manutenção;
• tecnologia;
• plataformas digitais;
• parcerias;
• contratação de organizações privadas;
• gestão de determinadas atividades.

Por isso, o Portolano perguntará:

O que está sendo transferido para o setor privado? Quanto custa? Quem controla? Quem responde pelos resultados? Houve melhoria mensurável? Que capacidade pública foi construída ou perdida?

Não basta afirmar que houve privatização.

É preciso cartografá-la.

O ESTADO E OS 645 MUNICÍPIOS

Este é um dos maiores desafios do Portolano. A educação paulista não pode ser compreendida olhando apenas para o governo estadual. Há 645 administrações municipais, com capacidades administrativas, recursos, prioridades e resultados diferentes.

É nesse nível que a média estadual começa a desaparecer. Um município pode apresentar situação completamente diferente de seu vizinho. Dois municípios com população semelhante podem possuir redes escolares muito diferentes. Dois municípios com condições econômicas semelhantes podem apresentar resultados educacionais distintos.

E isso nos interessa.

Assim, a pergunta não será:

Assim, a pergunta não será: Qual município é melhor?

Será:

Será: O que explica diferenças entre municípios que enfrentam condições semelhantes?

A RÉGUA DA IE.Br

Para cada município, procuraremos construir uma ficha territorial contendo, conforme a disponibilidade dos dados: População – Matrículas – Número de escolas – Dependência administrativa – Educação infantil – Ensino fundamental – Ensino médio – EJA – Educação especial – Docentes – Formação docente – Infraestrutura – Conectividade – Tempo integral – Aprovação – Reprovação – Abandono – Distorção idade-série – Ideb – Resultados do Saeb – Financiamento educacional – Indicadores sociais do território

E, sempre que possível:

EVOLUÇÃO – Não apenas o número atual.

Queremos saber: O que aconteceu nos últimos anos?

Porque uma fotografia mostra uma situação. Uma série histórica começa a revelar uma história.

NÃO PROCURAREMOS OS “MELHORES”

Procuraremos os casos que ensinam alguma coisa. Um município que conseguiu melhorar. Um município que piorou. Qual manteve bons resultados apesar de condições adversas. Aquele que dispõe de recursos e não consegue transformá-los em aprendizagem. Um município pequeno que encontrou uma solução interessante. Uma rede que ampliou o atendimento. Por que?

Outra que perdeu estudantes. Uma escola que fechou. Outra que foi criada. Uma modalidade que cresceu. Uma que desapareceu. Ou seja, desses contrastes acreditamos pode nascer uma inteligência educacional.

O NÚMERO ENCONTRA A EXPERIÊNCIA

O Portolano terá duas vozes.

A VOZ DOS DADOS – Produzida a partir de bases públicas, verificáveis e metodologicamente identificadas.

A VOZ DOS TERRITÓRIOS – Professores, estudantes, gestores, pesquisadores, famílias e especialistas serão convidados a interpretar aquilo que os números não conseguem dizer sozinhos.

A IE.Br não pretende substituir a pesquisa acadêmica. Não pretende substituir o Inep. Não pretende substituir as Secretarias de Educação.

Sua função é outra: colocar os dados em relação e abrir espaço para que a sociedade pense sobre eles.

A TRAVESSIA COMEÇA AQUI

Este primeiro olhar sobre São Paulo não entrega todas as respostas. Estabelece as perguntas. Nos próximos capítulos, desceremos: do estado para os territórios; dos territórios para os municípios; dos municípios para as redes; das redes para as escolas; e, quando os dados permitirem, das escolas para as experiências concretas de quem ensina e aprende.

Porque:

645 municípios não são 645 pontos num mapa.

São 645 histórias administrativas, sociais, culturais e educacionais diferentes. E talvez seja justamente aí que esteja uma das maiores riquezas — e um dos maiores desafios — da educação paulista.

PRÓXIMA POSIÇÃO NA TRAVESSIA

SÃO PAULO EM NÚMEROS – Brasil × Sudeste × São Paulo × 645 municípios

População • escolas • matrículas • professores • infraestrutura • financiamento • aprendizagem • fluxo escolar • EJA • tempo integral • desigualdades territoriais

Depois:

645 MUNICÍPIOS – Um mapa. – 645 fichas territoriais. Séries históricas. Comparações. Contrastes. E as perguntas que os números obrigam a fazer.

DOCUMENTO VIVO

Portolano II-A.1 — São Paulo – Versão 1.0

Os dados serão atualizados à medida que novas informações oficiais forem disponibilizadas, preservando sempre a indicação da fonte, do ano de referência e da metodologia utilizada.

Este texto integra a construção coletiva de uma nova arquitetura de conhecimento sobre a educação brasileira.
Acesse: Projeto IE.Br da revista AEscolaLegal de Educação Ampla